Autores de livro sobre habitação defendem envolvimento das autarquias na estratégia nacional

Álvaro Santos e Paulo Valença, autores do livro “Políticas Locais de Habitação”, consideram que os municípios deviam ter sido incluídos na estratégia nacional traçada pelo Governo, nesta área.

A obra, que foi apresentada esta quarta-feira, na reitoria da Universidade do Minho, tem como objetivo contribuir para a análise do passado do setor habitacional começar a traçar o caminho certo para o futuro.

Na sessão, Álvaro Santos falou do programa “Mais Habitação”, apresentado pelo Governo em fevereiro e lamenta que o executivo liderado por António Costa não tenha valorizado o papel, das autarquias locais. “Quando se estipula um objetivo nacional de aumentar o parque habitacional público de 2% para 5%, esquecemos que esses 2% pertencem, sobretudo, aos municípios, que são os proprietários, dos 120 mil foros que existem no país e que constituem parte pública”, justificou.

Paulo Valença vai mais longe e aponta a integração das juntas de freguesia e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que já operam no âmbito social, na definição de uma estratégia de sucesso.

Para o autor, é com estas entidades que se pode “ter uma forma de melhorar os problemas com soluções que são muito mais percetíveis a partir de quem está próximo desses problemas”. Além disso, Paulo Valença considera importante envolver os promotores e sensibilizar “os proprietários para que possam colaborar, sendo acautelada a sua propriedade e a sua forma de agir”.

Álvaro Pacheco apontou ainda três causas que contribuem para a atual crise que se vive na habitação, em Portugal: abrandamento da produção, aumento dos preços e falta de confiança no mercado do arrendamento.

“Na última década do século passado e na primeira década deste século, o país produziu mais de um milhão de fogos em cada década. Nesta última década, de 2011 a 2021, produziu 170 mil fogos. Não há oferta, naturalmente, os preços tendem a subir. A segunda causa é o aumento dos preços de habitação, que são muito superiores ao rendimento das famílias portuguesas. Além disso, muitos proprietários, não têm confiança para colocar os fogos no mercado, que muito contribuiriam para aumentar a oferta e, consequentemente, baixar os preços”, apontou.

“Este livro seria, por si só, um melhor plano do que aquele que recentemente foi apresentado”

Com prefácio de Luís Marques Mendes, o livro “Políticas Locais de Habitação” conta com o contributo de mais de duas dezenas de personalidades, que lidam com as muitas variáveis que concorrem para o direito à Habitação, entre elas a atual ministra Marina Gonçalves e o presidente da Câmara de Braga.

Para Ricardo Rio, que tem sido critico em relação ao programa ‘Mais Habitação’, “este livro seria, por si só, um melhor plano do que aquele que recentemente foi apresentado”. “É impensável desenvolver um plano para habitação a nível nacional sem sequer ouvir os municípios. Não há políticas locais de habitação, há políticas de habitação onde os agentes locais têm um papel crucial”, reforçou.

O autarca bracarense evidenciou a necessidade urgente de dar resposta ao alojamento universitário. “Projetos como aqueles que existem hoje de alargamento da rede pública de alojamento universitário são fundamentais para regular esse mesmo preço. Em Braga, o projeto da Confiança vai duplicar em termos de capacidade instalada o número de camas existentes na cidade. Não vai ser o único, mas vai ser seguramente um contributo importante

para regular essa evolução dos preços”, afirmou.

Ricardo Rio defende ainda a criação de “estímulos para uma das áreas que tem vindo a ser descurada ao longo dos últimos anos, que é o setor cooperativo, que foi durante muito tempo uma excelente resposta para os desafios da habitação em diversos setores”.