Bolsonaro condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado
O antigo presidente brasileiro de extrema-direita foi condenado esta quinta-feira a 27 anos e três meses de prisão, num julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Jair Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado de Direito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou Jair Bolsonaro pela participação numa “organização criminosa” que tentou um golpe de Estado, em 2022. Quatro dos cinco juízes acreditam que há provas suficiente para a condenação do antigo dirigente brasileiro e restantes sete arguidos, entre eles ex-ministros e antigos chefes militares.
“Acho que fez prova cabal de que um grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de informação desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022, minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do poder judicial”, declarou Cármen Lúcia.
“Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro”, frisou a juíza brasileira.
Após o tribunal ter declarado o ex-presidente do Brasil culpado por tentativa de golpe de Estado, o relator juiz Alexandre de Moraes propôs uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado para Jair Bolsonaro.
Embora tivesse previsto proferir as sentenças numa sessão reservada para sexta-feira, o tribunal decidiu passar imediatamente à fase de sentença, uma vez concluída a audiência de todos os reús. Bolsonaro foi condenado por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
“As consequências do crime são amplamente desfavoráveis, porque estavam direcionadas a aniquilar os pilares essenciais do Estado democrático de Direito, mediante violência, grave ameaça, ataques sistemáticos ao Poder Judiciário. A consequência maior do crime seria o retorno a uma ditadura no Brasil”, argumentou o juiz Alexandre de Moraes.
RTP
