Braga: 48 pedidos de baixa médica de funcionários no arranque do ano lectivo

Na semana em que o novo ano lectivo começou, a vereadora da Educação em Braga recebeu, de seis agrupamentos de escolas, 48 pedidos de baixas médicas. O número foi adiantado em sede de reunião de câmara depois de várias críticas levantadas pela oposição sobre o arranque do ano lectivo.

O tema foi levantado pelo vereador da CDU, que começou por reconhecer que se trata de um ano diferente do habitual, com mais exigências e apreensão de pais e alunos. Apesar disso, Carlos Almeida considera que esse não pode ser o argumento para todas as falhas verificadas nas escolas de Braga.

“Foi bastante alarmante a forma como as aulas começaram com muitos relatos preocupantes”, disse, alertando sobretudo para a carência de assistentes operacionais. Na óptica do vereador da CDU, o município procedeu à contratação, nos últimos anos, de mais funcionários, “mas num número insuficiente para as necessidades”.

“Não vi reforços de assistentes operacionais face ao ano passado. Não me parece normal”, criticou, lembrando que os directores dos agrupamentos fazem todos os anos as mesmas reivindicações.

A EB1 de Ponte Pedrinha foi a única do concelho que não abriu na data que estava definida por falta de uma funcionária que pediu baixa médica. O presidente do município refere que a situação surgiu na véspera e que por isso o município não pode antecipar a situação.

Já sobre as baixas prolongadas, a autarquia avisa que não os pode substituir “num estalar de dedos”. Referindo-se ao concurso para a contratação de assistentes operacionais – com mais de mil candidatos – o processo foi “moroso e com a pandemia disparou ainda mais no tempo”, daí que só no arranque de 2021 o município poderá ter mais funcionários. “De forma paliativa socorremo-nos agora do IEFP e vamos contratar 60 pessoas através do contrato de emprego inserção”, explicou.

Explicação incompreendida por Carlos Almeida. “Vem tarde e a solução do IEFP não é solução”, atirou. 

“A CMB não se pode demitir com respostas evasivas que apontam até no limite para uma colaboração dos pais. As famílias têm muito com que se preocupar e não me parece que seja sério que o município se demita das suas obrigações. O novo ano lectivo devia ter sido planeado de outra forma, com mais tempo”, analisou.

Carlos Almeida não acredita nessa justificação, uma vez que já tem acontecido. “Mesmo as baixas de última hora, é uma agravante, mas não são novidades porque há um desgaste profissional muito grande e um envelhecimento deste corpo profissional”,  explicou. “É inconcebível, tem que haver um investimento forte na educação. Os rácios, mesmo sem as baixas médicas, não são suficientes e são uma distorção da realidade”, referiu. O vereador da CDU apelou ainda aos responsáveis do município para visitar as escolas e fazer um levantamento das reais necessidades.

“Num ano de pandemia, imagine-se, tendo em conta o cenário anterior, como é que estarão hoje a funcionar as escolas”, concluiu.

Os socialistas acusam mais uma vez o pelouro da Educação de “incapacidade” para gerir o arranque do novo ano lectivo. “Temos que perceber que as escolas funcionam mais do que no passado, o que exige desde logo um maior número de pessoas e obriga aquelas que lá estão a um maior desgaste, e por isso é normal esta questão das baixas porque as pessoas compensam a falta de outros recursos”, argumentou Artur Feio.

O vereador socialista fala numa organização “muito frágil” e de contínuas “desculpas” da CMB. Artur Feio considera ainda que o recurso ao IEFP não é a solução nem pode ser desculpa para o atraso nas substituições. “São desculpas sem cabimento quando o município sabe que é sua responsabilidade a abertura correcta de um novo ano escolar”, disse. Ricardo Rio saudou ainda o envolvimento dos pais da EB1 de Ponte Pedrinha, defendendo a solidariedade entre as partes. O apontamentou não caiu bem aos socialistas. 

“Os pais devem ser responsáveis naquilo que é o exercício do próprio município? Os pais apenas querem e esperam que o município cumpram com os seus deveres e obrigações para que as escolas funcionem de forma regular”, sustentou.