Braga quer endurecer regras e acompanhar mais de perto a cobrança da Taxa Turística
A Câmara Municipal de Braga quer acompanhar mais de perto a cobrança da Taxa Turística. Para o presidente Ricardo Rio, a “receita real do Município de Braga poderia ser bastante superior” aos atuais 600 mil euros, arrecadados em 2023.
O presidente sublinha que tem havido “alguns incumprimentos” do setor de hotelaria e de alojamento local na cobrança do encargo municipal. Para Ricardo Rio, esta é uma das dimensões que devem ser trabalhadas para um maior acompanhamento junto dessas unidades, de modo a “verificar o cumprimento da cobrança aos visitantes que correm à cidade de Braga, que tem estado sempre em crescimento”.
Desde 2020, o município cobra 1,50 euros por dormida, durante os meses de abril a outubro, até um máximo de quatro noites seguidas. Para o próximo ano, o autarca anseia fazer “uma revisão no Código Regulamentar do Município para que seja possível cobrar a taxa durante o ano inteiro, e não apenas na época alta”.
Apesar de não haver um destino estipulado para o valor arrecadado com a taxa, o autarca adianta à RUM que essa verba é utilizada para fazer face às despesas “associadas à dinamização turística. Entre as dimensões que recebem parte deste encargo está a promoção turística, “nacional e internacional” e a programação cultural, “com eventos de grande dimensão que também acabam por ser realizados em Braga”. “Pelo facto de existir uma sobrecarga da utilização da cidade, acarreta mais manutenção, limpeza e outros tipos de despesas de conservação que são compensadas com esta receita”, finaliza.
*Escrito por Marcelo Hermsdorf e editado por Vanessa Batista
