Câmara de Famalicão vai compensar comerciantes pelas obras no centro urbano
A Câmara de Famalicão vai compensar os comerciantes com estabelecimentos com esplanadas, devido aos constrangimentos causados aos negócios pelas obras de requalificação do centro urbano.
A medida, que implica um montante global de 45 mil euros, foi aprovada, esta quinta-feira, em reunião de Câmara.
O presidente da autarquia, Paulo Cunha, explicou que, para já, este é único setor abrangido, porque é também o único caso em que as obras já terminaram. “O que está em curso é uma identificação do grau de afetação e o tipo de medidas de compensação que podem ser implentadas, o que não quer dizer quer sejam compensações financeiras, podem ser fiscais, taxas ou outras”, acrescentou.
A obra no coração da cidade ainda não está terminada e, por isso, “há outros setores onde a afetação continua”. Por esse motivo, “ainda não foi a reunião de Câmara nenhuma proposta para comepnsar esses setores”.
As compensações, referiu ainda o autarca, não deverão ser todas iguais, porque os constrangimentos causados também não foram similares. “Por exemplo, no caso das esplanas, a lei permitiu, por um longo período, devido à pandemia, que os estabelecimentos estivessem abertos apenas em serviço de esplanada, mas, porque o local da esplanada estava em obras, em Famalicão, estes comerciantes não puderam abrir e isso significou perda total. Há outros casos, em que se verificaram condicionamentos e transtornos que também devem ser objeto de ressarcimento”, apontou.
