Academia

Maior alteração será em termos de membros externos que passam de seis para oito elementos. Revisão dos estatutos terá de ser, ainda, aprovada na globalidade.

Regime transitório previsto pela Comissão de Acesso para os anos letivos 2025/26 e 2026/27, após Governo mudar regras. Excecionalmente poderá haver, ainda, seis conjuntos de exames.  

A ministra Elvira Fortunato não deu detalhes sobre o acordo mas avançou que vai contemplar as alterações introduzidas pelo novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior.  

Candidaturas podem ser apresentadas entre 18 de dezembro de 2023 e 1 de março de 2024.

Ordem de trabalhos conta com quatro pontos.