Nacional
Estabelecimentos de saúde convencionados arriscam multa se derem preferência a utentes com seguro
Embora os estabelecimentos privados possam ter acordos com seguros ou o SNS, não podem criar barreiras de acesso ou dar preferência a utentes com seguro, devendo prestar os cuidados necessários independentemente da fonte de financiamento, alerta a Entidade Reguladora para a Saúde (ERS).
Nova lei da nacionalidade aprovada no Parlamento
Alterações à lei, que partiram de proposta do Governo, foram aprovadas em votação final global ontem à noite, com os votos favoráveis de PSD/CDS-PP, Chega e IL.
OE para 2026 aprovado na generalidade com abstenção de PS, JPP e PAN. Chega, IL e esquerda contra
A votação final global está marcada para 27 de novembro.
IHRU rejeita acusações de atrasos e suspensões nos apoios à renda
“Atualmente, mais de 134.100 inquilinos recebem mensalmente o Apoio Extraordinário à Renda”, indica o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Montenegro defende que viabilização só torna partidos “responsáveis pela estabilidade política”
O documento tem aprovação garantida pela abstenção do PS e votos favoráveis das bancadas que suportam o Governo PSD/CDS-PP. IL, PCP e BE já anunciaram votos contra e o PAN a abstenção, enquanto Chega, Livre e JPP ainda não divulgaram como irão votar o OE2026.
