Denúncias ficam quase 2 anos na gaveta. CESP exige maior celeridade da ACT
A Delegação de Braga dos Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) reivindica uma resposta mais rápida e eficaz da Autoridade para as Condições do Trabalho de Guimarães (ACT) às denúncias dos trabalhadores.
Esta tarde, uma dezena de funcionários e sindicalistas reuniu-se no Largo do Toural, em Guimarães, para rumar até às instalações da ACT, com o intuito de entregar uma moção ao coordenador do Centro Local do Ave da ACT, Miguel Berbereira.
Nos últimos 10 meses, o sindicato já endereçou 25 processos, sendo que nenhum dos casos teve resposta.
Em declarações à RUM, Ana Rodrigues, coordenadora do CESP no distrito de Braga, revela que a passividade e inoperância desta autoridade, tem levado os trabalhadores à exaustão. Desprotegidos acabam, segundo a sindicalista, por optar pela “cessação dos contratos”.
A maioria das denúncias que chegam ao CESP estão relacionadas com reclamação de créditos ou reposição de direitos. “A ACT tem competência para agir e não o faz. As denúncias ficam em banho maria e os trabalhadores a sofrer no local de trabalho. Isto não pode continuar. A ACT tem de ter um papel mais proativo”, declara.
O CESP pede intervenções urgentes na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão, Guimarães e Riba d´Ave, na Venerável Ordem Terceira de S. Domingos e São Francisco, na Salimpa e no Centro Social de São Pedro de Bairro.
A RUM conversou com uma das funcionárias que decidiu participar nesta ação. Paula Salgado, funcionária há 13 anos da Santa Casa da Misericórdia de Famalicão, viu os seus horários alterados depois de se ter negado, por questões familiares, a permanecer 15 dias seguidos, durante a pandemia, no lar São João de Deus.
De ajudante de ação direta passou para as limpezas, para além disso, no último ano deixou de trabalhar no período da manhã. Quanto a folgas, diz ter direito a apenas um sábado e um domingo por mês.
