Chegou a terceira fase do desconfinamento

O mês de outubro traz a terceira fase de desconfinamento. Segundo o plano apresentado pelo primeiro-ministro no final de julho, o novo alívio chegaria quando Portugal atingisse 85% de população totalmente vacinada.

Já a prever essa meta, o Conselho de Ministros aprovou, no dia 23 de setembro, um novo conjunto de regras que entram em vigor esta sexta-feira.

ABREM OS BARES E AS DISCOTECAS

Um dos setores que está encerrado há mais tempo vai poder abrir portas novamente. Os bares e discotecas voltam à atividade, mas todos os clientes vão ter de apresentar o certificado digital ou um teste negativo à covid-19 à entrada.

ACABA O LIMITE MÁXIMO DE PESSOAS POR GRUPO NOS RESTAURANTES

Sentar-se à mesa com um grupo de amigos ou familiares vai tornar-se mais fácil, uma vez que deixam de estar em vigor os limites de pessoas por mesa – seja no interior dos estabelecimentos, seja nas esplanadas.

DEIXA DE SER EXIGIDO CERTIFICADO DIGITAL EM RESTAURANTES E HOTÉIS E AULAS DE GRUPO EM GINÁSIOS

Até agora, quem ia aos restaurantes entre a tarde de sexta-feira e a noite de domingo tinha de apresentar o certificado digital ou realizar um teste à covid-19. Para ficar alojado num hotel, este procedimento era também exigido na hora de fazer o check-in. Para quem queria fazer uma aula de grupo em ginásios, o documento era essencial.

A partir desta sexta-feira, estes três locais deixam de exigir a apresentação do certificado digital. O documento passa, assim, a ser obrigatório apenas nas viagens por via aérea ou marítima, na visita a lares e estabelecimentos de saúde, nos grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos e na entrada dos bares e discotecas.

É ELIMINADA A LIMITAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE ÁLCOOL

A limitação de horários para a venda de bebidas alcoólicas vai ser levantada com a chegada da terceira fase de desconfinamento.

Além disso, também a proibição de consumo de álcool em espaços ao ar livre e vias públicas – com exceção das esplanadas de restaurantes e similares – vai deixar de estar em vigor. Esta proibição tinha sido aplicada no início da pandemia e tem sido a contraordenação mais vezes aplicada pelas forças de segurança.

TERMINA O LIMITE DE LOTAÇÃO EM CASAMENTOS, COMÉRCIO E ESPETÁCULOS CULTURAIS

As limitações à lotação de casamentos e espetáculos culturais será levantada a partir desta sexta-feira. Também nas lojas e estabelecimentos comerciais, deixa de haver esta restrição.

No entanto, António Costa explicou que nos “grandes eventos culturais” será exigido aos espetadores a apresentação do certificado digital. Além disso, o uso de máscara deve manter-se obrigatório “sempre que não haja distância de dois metros entre pessoas”.

CHEGA AO FIM A RECOMENDAÇÃO DE TELETRABALHO

Em agosto, o teletrabalho tinha passado de obrigatório a recomendado. A partir de agora, o Governo retira a recomendação. Além disso, a terceira fase de desconfinamento irá também acabar com a testagem em locais de trabalho que tenham mais de 150 funcionários.

MANTÉM-SE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA EM DETERMINADAS SITUAÇÕES

O Conselho de Ministros manteve obrigatório o uso de máscara em transportes públicos, em estruturas residenciais para pessoas idosas, em hospitais, em salas de espetáculo e em eventos de grande superfície.

Também nos transportes públicos – incluindo o transporte aéreo – a máscara continua a ser indispensável.

SIC