CMB. Oposição exigiu retirada de ponto sobre pedido de desafetação para hospital privado

Os vereadores do PS e da CDU no executivo municipal de Braga exigiram esta quinta-feira a retirada da proposta de reconhecimento de interesse público municipal para a desafetação de uma área em Reserva Ecológica Nacional [REN] pelo Hospital Privado de Braga. O ponto constava na ordem de trabalhos da reunião de executivo, mas gerou várias críticas dos vereadores da oposição, com o responsável do Urbanismo, João Rodrigues a aceitar a retirada do ponto tendo em vista esclarecimentos adicionais nos próximos dias.

O Hospital Privado de Braga, afeto ao Grupo Trofa Saúde, pretende ampliar as suas valências e o ponto em questão refere-se apenas à construção de um novo parque de estacionamento. O parecer terá de vir da REN, com o executivo a acompanhar ou não esta pretensão. Em causa estão  cerca de 12 mil metros quadrados de Reserva Ecológica Nacional. Na reunião de executivo anterior, a votação respeitava à construção de um parque de estacionamento subterrâneo sem necessidade de utilização desta nova área.

Artur Feio, vereador do PS, considera que a maioria deve esclarecer as razões para a mudança sugerida em sede de reunião de câmara num espaço de apenas duas semanas. “A memória descritiva do projeto era clara, havia três andares subterrâneos para colmatar as necessidades de estacionamento do alargamento da unidade. Aquilo que hoje nos é apresentado é uma coisa totalmente diferente, a necessidade de haver uma exclusão da REN para levar a cabo uma ampliação do parque de estacionamento à superfície. Portanto, aquilo que entendemos é que deve ser refeito todo o processo, o PIP deve ser reaprovado nunca pondo em causa o interesse público e de ser reconhecido como um investimento de interesse estratégico”, argumentou.

O vereador da CDU, Nuno Reininho foi mais crítico na análise e levantou várias questões no decorrer da discussão. Para o comunista “não se trata de uma questão técnica, mas de uma questão de princípio”, sugerindo soluções alternativas e contestando a possibilidade colocada agora cima da mesa. “Não se pode estar sistematicamente a alegar que quem tem que tomar uma decisão é o Instituto de Conservação da Natureza. Se existe uma reserva ecológica e se um parque de estacionamento pode ser construído de formas distintas, por que não procurar soluções alternativas? Afetar o curso de uma ribeira é algo que não pode ser encarado de forma leviana”, sublinhaou.

Já o presidente da autarquia, reconhece as dúvidas levantadas pelos vereadores da oposição. “Aquilo que me parece natural é que a proposta seja retirada, que seja feita este escrutínio, que se perceba porque é que houve esta diferente tramitação e isso será explicado aos senhores vereadores, os nossos serviços têm toda essa informação”, afirmou.

Ainda antes do ponto ser retirado da ordem de trabalhos, o vereador João Rodrigues procurou clarificar a oposição, que insistiu na necessidade de esclarecimentos adicionais para votar. O vereador do urbanismo explicou que com esta proposta vai de encontro à “conveniência legítima do hospital”.