CMB reforça equipas e articula com instituições resposta para crianças com necessidades específicas

“Queremos direitos iguais para todos”. Este é, mais uma vez, o alerta do movimento Pais em Luta, que há vários meses procura respostas para as crianças com necessidades específicas, em Braga. Segundo este movimento, no ano letivo passado eram 186 as crianças com medidas adicionais e seletivas, no concelho. Rosa Oliveira, Helena Pereira e Rita Rodrigues marcaram presença na reunião de Câmara desta segunda-feira para lembrar que há pais que não podem trabalhar por não ter onde deixar os seus filhos.

A Câmara de Braga pretende reforçar a equipa de assistentes operacionais e trabalhar em articulação com duas Instituições Particulares e de Segurança Social (IPSS), a CERCI e a IRIS, e a empresa privada Salus Life, num programa inclusivo para dar resposta às crianças com necessidades específicas. A informação foi avançada pela vereadora da Educação, na reunião do executivo desta segunda-feira. Carla Sepúlveda frisou que “acompanhamento no horário letivo não é responsabilidade do município, as assistentes operacionais são identificadas pelo ministério da Educação”.

Ricardo Rio, presidente da autarquia, aponta para outubro a resolução desta situação e garante que vão “reunir os compromissos para que” as respostas sejam asseguradas “já na pausa letiva de dezembro”.

A resposta já está a ser trabalhada desde julho, mas não avançou porque os parceiros apresentaram várias problemáticas, como “as instalações ou as escolas cheias” e, por outro lado, o município não concordava em “contratar estruturas modelares, porque parecia que se estava a segregar grupos, não sendo esse o obejtivo”. O reforço das equipas foi a solução encontrada pela autarquia, que vai agora identificar as necessidades de cada escola e recorrer à bolsa de recrutamento, um processo que, segundo Ricardo Rio, vai tornar tudo mais rápido.

Oposição espera que a proposta seja concretizada a tempo das férias de Natal

Bárbara de Barros, vereadora da CDU, considera que a informação agora divulgada “é ainda um pouco genérica”.

“Tudo parecia encaminhado para se fazer com a Componente de Apoio à Família (CAF) o que se faz nas Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), ou seja, a Câmara prestar um apoio de 100 euros por criança”, algo que acabou por não se concretizar por falta de entendimento com os parceiros. A comunista considera que “o importante é garantir que, o mais rapidamente possível, as crianças tenham resposta nas escolas, reforçando as equipas de assistentes operacionais e mantendo as crianças nas escolas”. Além disso, para Bárbara de Barros ainda que seja “importante ir buscar o conhecimento que associações dedicadas já têm, importa garantir que há igualdade e inclusão neste tratamento”.

Do lado do PS, Sílvia Sousa lamenta que “não haja proposta nenhuma, que reúna os contributos” do PS.

“Estamos na expectativa, com algum receio que a proposta não chegue a tempo de ser uma solução para as férias de Natal, já para não falar do resto que ainda poderá estar em curso”, apontou.

Sílvia Sousa admite “que não tenha havido desinteresse ou falta de trabalho, mas houve incapacidade de, durante este período, apresentar uma solução”.

Mães consideram proposta apresentada viável, mas insuficiente

Helena Pereira, do movimento Pais em Luta, participou, uma vez mais na reunião do executivo, para lembrar que, neste momento, não pode trabalhar por não haver uma solução para o seu filho.

A bracarense diz que a solução “é viável, mas não dará resposta a todas as necessidades”.

Rita Rodrigues é mãe de uma criança com necessidades específicas e lamenta o atraso constante da colocação de assistentes operacionais a cada arranque do ano letivo. “Normalmente, é o primeiro período sem assistente operacional”, apontou, lembrando que, dessa forma, as crianças não podem frequentar a escola. Quanto às propostas anunciadas pela maioria de direita, Rita Rodrigues prefere esperar pela “proposta final e ver se vai ao encontro das reais necessidades”.

Rosa Oliveira lembrou as promessas que ficaram por cumprir, entre elas os 100 euros por cada criança, o CAF alargado ao 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário e as 12 novas salas CAF nos agrupamentos de escolas.

O executivo municipal vai apresentar uma proposta, até ao final do mês, para dar resposta às crianças com necessidades específicas, no período letivo e não letivo. Ricardo Rio lembrou, na reunião do executivo, que se “a Câmara nada fizesse nesta matéria não estava a falhar, porque não é uma responsabildiade sua”. O autarca sugeriu ao movimento que dirija o seu discurso junto dos deputados e membros do Governo. 

Segundo uma das mães presentes na reunião, em Gualtar foi “barrada” a entrada a uma criança com necessidades específicas, por, alegadamente, não haver funcionários com as competências suficientes para garantir a segurança do aluno e o pai terá avançado com uma queixa-crime. “O que a Junta de Gualtar fez não podia fazer, é uma competência delegada, e o senhor presidente  foi chamado à Câmara para encontrar uma solução e garantiu que hoje já estaria a funcionar”, atirou Rio.

A autarquia prevê identificar a partir desta segunda-feira as necessidades de cada escola e reforçar o número de assistentes operacionais. Além disso, para o período de férias, a Câmara está a articular com a CERCI, a IRIS e a Salus Life um plano inclusivo para estas crianças. A situação deve estar regularizada até ao início do próprio mês.