CMG estima aumento substancial de novas vagas em creches até final de 2023

A Câmara Municipal de Guimarães afirma estar comprometida com o aumento substancial do número de vagas em creches a partir de setembro, mas a oposição não acredita que o processo seja concluído com sucesso em poucos meses e acusa a maioria socialista de não ouvir a coligação de direita e de começar a trabalhar tarde nesta resposta cuja lista de espera, no concelho de Guimarães, pode ser de centenas de crianças.

Para o seminário Verbo Divino, a parceria com o município vimaranense antecipa a criação de 120 novas vagas, mas se as primeiras previsões apontavam para setembro próximo, em julho levantam-se várias dúvidas sobre o cumprimento atempado deste desígnio. Paula Oliveira, vereadora com o pelouro da ação social, disse ontem aos jornalistas, no final da reunião de executivo que não se pode responsabilizar com o licenciamento atempado da Segurança Social, mas diz que o município “está a fazer tudo, dentro dos normativos, para que os processos sejam acelerados o mais rapidamente possível para ter um grande número de lugares até ao final do mês de dezembro”.

A vereadora referia-se ainda a outras possibilidades de aumento do número de crianças por sala, anunciada esta semana pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, além das 120 vagas no Verbo Divino, cuja obra ainda não iniciou.

Guimarães conta atualmente com 39 creches no total, entre instituições de solidariedade social e privadas (2), todas elas com as vagas preenchidas. Agora, desde que cumpram os critérios de segurança, a medida excecional anunciada pelo governo “vai permitir um maior número de crianças (nas creches cujas) entidades cumpram estes requisitos”, sublinha a vereadora socialista, cerca de duas por creche. A adicionar a i

Lista de espera pode chegar aos 900 lugares

Guimarães tem 800 a 900 lugares em lista de espera na rede de creches, números que podem estar inflacionados pelas múltiplas inscrições feitas pelas famílias na tentativa de encontrarem uma vaga numa das creches de Guimarães, não considerado um território prioritário pela Segurança Social. Ora, na reunião de câmara desta quinta-feira, os vereadores da oposição culparam a maioria pela limitação que se verifica no concelho. 

Bruno Fernandes, vereador do PSD recorda que no passado a coligação já tinha alertado a maioria de que “havia no município de Guimarães instrumentos que resolviam o problema, nomeadamente com a reconversão de edifícios como antigas escolas primárias, em creches”.

“Nós tínhamos razão, mas a questão é o prejuízo que durante estes dois anos os vimaranenses têm tido porque o município só agora é que está a tentar, percebendo que não tinha outra escapatória. É lamentável”, atira.

“Aumento rápido da capacidade.” Governo prevê seis mil novas vagas em creches ainda este ano

Para aumentar o número de vagas nas creches, o Governo aprovou um conjunto de medidas para facilitar a conversão de espaços destinados a crianças, como ATL´s, em salas de creche. Está ainda previsto um aumento de dois lugares por sala. Tudo somado, o Governo prevê que existam seis mil novos lugares ainda este ano.

As medidas foram aprovadas na terça-feira pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, tratando-se de “uma simplificação transformadora”, que permitirá “um aumento rápido da capacidade”.

“Com estas medidas, prevemos um potencial de aumento de capacidade rápido imediato, que poderá ser de cerca de novos seis mil novos lugares já em 2023”, adianta a ministra Ana Mendes Godinho, na Assembleia da República.

A ministra explicou que, em cima da mesa, está “a reconversão automática de espaços previamente dedicados à área da infância para salas de creche, desde que salvaguardadas as questões de segurança e de conforto das crianças”. O Governo criou ainda “a possibilidade de aumentar dois lugares adicionais por cada sala de creche, desde que as salas tenham área suficiente”.

A interpelação ao Governo, solicitada pelo Bloco de Esquerda, prende-se com “a falta de vagas em creches”. Mariana Mortágua já tinha defendido a inclusão das creches no sistema de educação, avisando que o sistema de creches gratuitas implementado pelo Governo “não chegam para todos”.