CMG isenta feirantes de Pevidém, Caldelas e São Torcato de taxas

Depois de ter assumido a isenção das taxas de ocupação da Feira Retalhista e do Mercado Municipal de Guimarães, a Câmara Municipal aprovou, na reunião de câmara desta segunda-feira, a atribuição de subsídios num valor total de 98 mil euros para as Juntas de Freguesia de Pevidém, Caldelas e São Torcato no sentido da implementação da isenção de 100% das taxas de 1 de julho a 31 de dezembro aos comerciantes e feirantes e pela perda de receita, considerando ainda que têm mais custos de gestão.

Em causa está uma ajuda para fazer face à limitação e alteração de lugares de venda e à perda de rendimentos destes comerciantes, que por vezes são o único rendimento das famílias. Além disso, a autarquia teve em atenção as obrigações por parte dos comerciantes nas medidas de higienização, as regras de exposição de bens e os procedimentos de desinfeções dos veículos e das mercadorias, que implicam um custo maior suportado pelos feirantes/comerciantes.

O valor dos subsídios aprovados para as Juntas de Freguesia, enquanto entidades gestoras das feiras, é diferente conforme a apreciação da média mensal dos últimos anos e o número de lugares ocupados pelos comerciantes.