Conselho Geral aprova compra direito de superfície do I3BS à Portus Park por 1 ME

A Universidade do Minho vai adquirir à Portus ParK – Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto – o direito de superfície do terreno onde está instalado o I3BS, no Ave Park, por um milhão de euros.

A aquisição foi aprovada por unanimidade, na reunião ordinária do Conselho Geral, desta sexta-feira.

Para o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, este é “um excelente negócio”. “A UMinho com 1 ME integra no seu património um edifício de qualidade, onde temos instalada uma das nossas unidades orgânicas. As dificuldades que atravessamos não nos devem afastar do concretizar de operações, quando são favoráveis à universidade”, justificou perante as questões levantadas por alguns dos conselheiros. Ainda assim, o negócio está ainda pendente da aprovação do Conselho de Curadores da UMinho.

Rui Vieira de Castro explicou ainda que o inquilino que se encontra atualmente no terceiro andar do edifício passará a pagar a renda à UMinho, sendo este “um rendimento importante de amortização dos custos que a instituição terá com esta aquisição”.

Este processo começou em 2006, ano em que foi assinado um protocolo entre o Ave Park, a UMinho, a Portus Park e o 3BS, que previa “a construção de um edifício”. “O Ave Park, proprietário do terreno, cedia à Portus Park o direito de superfície do lote necessário para o edifício, que a Portus Park se propunha a concretizar na perspetiva da sua cedência à UMinho”. O acordo de compra e venda do direito de superfície viria a ser assinado em 2007. A associação portuense acabaria por candidatar a construção do edifício a financiamento, com um custo de 4,5ME, “sendo que a cobertura financeira era assegurada até 3,2 ME pelo FEDER e a restante verba, 1,350 ME por fontes nacionais”.

Em 2015, explicou o reitor, “na sequência da liquidação do Ave Park foi necessário fazer a partilha dos bens societários e ao edifício onde está o I3BS reconhecia-se o direito de superfície à Portus Park”. Em 2018, tem início um procedimento interno na Portus Pakr para que o edifício fosse adquirido pela UMinho. Já nessa altura, o conselho de gestão da universidade se pronunciou favoravelmente”, uma vez que a proposta de venda ronda 1 ME.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho Geral e, posteriormente, pelo Conselho de Curadores.

Foi inclusive celebrado “um contrato promessa de compra e venda entre a UMinho e a Portus Park”, tendo a universidade iniciado o pagamento das prestações. Por erro da instituição, esse pagamento foi iniciado antes do visto do Tribunal de Contas e, por isso, foi pedido o reembolso dos pagamentos já realizados, procedendo-se ao aditamento do contrato.

“A universidade mandou proceder a uma avaliação do direito de superfície que concluiu um valor 2.117 ME”, adiantou Rui Vieira de Castro, lembrando que este valor era o dobro do valor pelo qual a Portus Park venderia o direito de superfície. “Reforçar o património da UMinho, por um preço que era sensivelmente metade da avaliação pareceu-nos um excelente negócio, sendo a aquisição deste edifício tanto mais relevante quando tempos praticamente concluído um edifício contíguo, o Instituto Cidade de Guimarães, onde ficarão alojados os laboratórios do I3BS”, concluiu o responsável.