Conselho Geral aprova revisão do código de conduta ética da UMinho

Os membros do Conselho Geral da UMinho aprovaram, por unanimidade, a revisão do Código de Conduta Ética da instituição, esta segunda-feira. O trabalho foi coordenado pela docente Graciete Dias, do Conselho de Ética da instituição de ensino superior minhota.

O código aplica-se a todos os membros da comunidade académica, desde alunos a docentes, investigadores, técnicos e colaboradores. A primeira versão tinha sido conhecido há dez anos. O documento abrange cinco secções.

Na reunião desta segunda-feira, no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço, Graciete Dias deu nota da necessidade de detalhar “a explicitação do âmbito de aplicação”. Nos valores e princípios éticos institucionais, o item passa a ter um capítulo próprio “distinguindo entre valores e princípios éticos resultantes”. Uma adaptação que contempla ainda a actual realidade social e institucional. 

Segundo a docente, foram revisitados os deveres gerais da comunidade académica. “No que diz respeito à explicitação de normas de conduta e boas práticas foram adicionadas actividades que não estavam contempladas, em particular as actividades de governação e gestão, as actividades relacionadas com os processos de avaliação entendidos globalmente, todos os processos de avaliação no âmbito de júris, e ainda no âmbito da comunicação”, esclareceu.

Sobre a investigação científica, o documento foi resumido face à primeira versão, mais extensa.

Uma das mensagens repetidas pelos conselheiros é a de que o código de conduta ética deve ser dado a conhecer a todos os novos membros da instituição aquando da sua chegada, como também referiu aquando da apresentação do documento, Graciete Dias que considera que o código “só por si isolado perde a relevância”, daí que defenda a sua divulgação e promoção, além de “chamadas de atenção no sentido da reflexão e interiorização dos seus conteúdos e daquilo que ele propõe”.

Graciete Dias refere que se trata de um trabalho de persistência que será vivenciado em permanência, até pela renovação da comunidade académica. “O Conselho de Ética está consciente de que há um conjunto de iniciativas que estará a seu cargo levar a cabo”, disse. A docente lembrou, no entanto, que esta tarefa “deve ser bem mais alargada”, atribuindo ainda responsabilidades a outros órgãos, assim como “na transmissão destes valores e princípios”. “É uma tarefa de todos”, insistiu.

“Tentou-se condensar aquilo que são valores e princípios éticos que orientam a missão da universidade nas várias vertentes da sua missão. Pretende-se também facultar à instituição como um todo e a cada um dos seus membros, orientações éticas que sejam compatíveis com a promoção do profissionalismo e na excelência na acção, em conformidade com os princípios orientadores, legais e estatutários gerais”, concluiu.

Na reunião desta manhã, o reitor da UMinho fez breves considerações ao documento. Rui Vieira de Castro referiu-se a “um novo patamar que requer que algumas das questões sinalizadas se mantenham vivas”. Além disso, assinalou, o processo de revalidação “exprime o modo particular como a UMinho olha para esta matéria”.

Também Rui Vieira de Castro assume que o processo é longo até que as normas cheguem a toda a comunidade e assume que se trata de uma responsabilidade generalizada. “O processo é muito mais longo e mais desafiante do que foi até agora. Esta é uma tarefa de todos e de cada um”, informou.

Consultar primeiro Código de Conduta Ética da UMinho (ainda sem as actualizações aprovadas hoje)