Conselho Municipal do Ambiente. PAN quer maior representatividade e objetivos “menos vagos”
O PAN sugere um total de 23 medidas para o Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Braga (CMAACB). As sugestões foram enviadas no período de consulta pública do regulamento desse novo órgão, cuja criação foi aprovada há dois meses.
De acordo com o documento, está prevista a participação de cerca de 30 membros no CMAACB. No entender de Tiago Teixeira, é “insuficiente”. Dos 75 elementos que compõem a Assembleia Municipal, apenas um irá integrar o conselho, indicado pela Comissão Permanente de Urbanismo, Planeamento, Ambiente, Trânsito e Proteção Civil, o que, para o deputado local, “não faz qualquer sentido”.
“A nossa visão é acrescentar um representante de cada força política presente na Assembleia Municipal”, refere, sugerindo ainda que a Provedora do Animal e um membro das associações defensoras dos animais do concelho possam ser incluídos.
Tiago Teixeira deixa ainda em aberto a possibilidade de “chamar a sociedade civil, seja por convite ou por interesse das pessoas que estão atentas ao tema das alterações climáticas, de forma a trazer valor acrescentado” à discussão.
Por outro lado, chama a atenção para o facto de, na proposta inicial de regulamento, constar que as convocatórias devem ser enviadas por carta. No seu entender, esse procedimento necessita de ser substituído, de modo a contribuir para “a redução de papel”.
Entre outras sugestões, o PAN critica o facto de o CMAACB ser “demasiado vago” no que diz respeito aos objetivos de desenvolvimento sustentável e propõe a articulação com o Plano de Ação Energia Sustentável e Clima, lançado há um ano.
