Construtor do Estádio e CMB avançam com acções judiciais

Segundo a edição impressa do Jornal de Notícias desta segunda-feira, “a construtora Soares da Costa, principal accionista do consórcio ASSOC, que construiu o Estádio Municipal de Braga, vai accionar judicialmente as duas setenças que condenaram a autarquia local a pagar uma verba que pode ir de seis a oito milhões, por acréscimo de estaleiro e horas extraordinárias na construção do Estádio para o Euro2004”.

Também a autarquia vai avançar com uma acção em tribunal, confirmou à RUM o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio. O autarca alega “incumprimento do contrato de construção, nomeadamente devido a deficiências nas ancoragens da bancada poente do Estádio”. “Embora não existam, neste momento, condições de risco infraestrutural, caso contrário o Estádio teria que ser mesmo fechado, há determinadas patologias que vão exigir substituição de ancoragem e algumas reparações, que tem que ser imputado a quem construiu o Estádio, o consórcio, e só poderá ser feito através da interposição de uma acção judicial. A Câmara está só à espera da finalização do relatório, elaborado por um perito, para avançar com a acção, que no fundo visa acautelar um investimento considerável em substituições e reparações de ancoragem”, detalhou.

Rio lembra que em 2014 foram gastos “quase 400 mil euros” na substituição das primeiras ancoragens. “A cada nova operação poderão ser gastas centenas, se não milhões de euros”, frisou Rio, que, acrescenta, “algumas deficiências poderão emergir por força de erros de construção ao longo dos próximos anos”. “A acção visa acautelar que todo o investimento inerente à supressão desses erros possa ser ressarcido”, vincou.

“Temos estado em contacto com os representantes da ASSOC e não vejo necessidade de uma acção judicial”

De acordo com o que uma fonte divulgou ao JN, “a acção de execução das sentenças a interpor pelos empreiteiros visa quantificar o dano que o tribunal provou ter existido”.

O autarca explica que na sentença não consta o valor a pagar pela autarquia, tendo este que “ser apurado”. “Temos estado em contacto com os representantes da ASSOC para tentar chegar a um entendimento. Não vejo necessidade de haver qualquer interposição de qualquer acção judicial sobre esta matéria. Estamos a validar tecnicamente aquilo que vai ser o apuramento dos custos ao trabalho a mais que a Câmara foi condenada a pagar”, fez saber Ricardo Rio. Segundo as estimativas do presidente da autarquia, o processo poderá ter um custo entre os “8 e os 10 milhões de euros, se forem acautelados os juros por inteiro”.

Ricardo Rio admite ainda que, no total, o custo do Estádio Municipal de Braga possa atingir os 193 milhões de euros, sendo que em causa está também um processo ligado ao arquitecto Souto de Moura, que poderá custar à Câmara quatro milhões de euros. O autarca antevê que “até 2021 as contas do Estádio não estejam fechadas”.