Costa em Bruxelas para assinar certificado digital

Esta segunda-feira é assinado, em Bruxelas, o certificado digital Covid-19 da União Europeia. António Costa, em nome dos 27, vai juntar-se aos presidentes do Parlamento e da Comissão europeias numa cerimónia marcada para as 9h00, hora de Lisboa.

O novo certificado digital só entra em vigor a 1 de julho, mas já foi entregue a mais de um milhão de europeus.

Em Portugal começa a ser emitido durante esta semana.

Este certificado não é uma condição para viajar, mas vai certamente facilitará as viagens a quem o tiver.

O Regulamento do Certificado Digital estipula uma “cláusula-travão”, que permite que um Estado-Membro possa aplicar temporária e excepcionalmente medidas restritivas adicionais à circulação no caso de grave deterioração da situação epidemiológica no país de origem dos viajantes.

Recorde-se que as competências relativas à entrada de estrangeiros e a responsabilidade pela política de Saúde pertencem aos Estados-Membros.

Saiba mais em Certificado Digital COVID da UE