Deixa de ser obrigatório usar máscara na rua

Em Portugal, a máscara deixa de ser obrigatória na rua a partir desta segunda-feira, mas há países da Europa que já tinham adotado esta medida antes e outros que ainda mantém a medida.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda o seu uso em algumas situações, como aglomerações, quando não é possível manter a distância física e por pessoas vulneráveis.

Numa orientação divulgada hoje sobre a utilização da máscara, que passa a ser facultativa no exterior e recomendada em algumas situações, para prevenir a covid-19, a DGS aconselha o seu uso “quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado”.

A DGS recomenda ainda a sua utilização na rua por “pessoas mais vulneráveis”, nomeadamente “com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para covid-19 grave”, sempre que “circulem fora do local de residência ou permanência habitual”.

Na orientação, a DGS reitera que o uso de máscara “é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2”, frisando que, apesar do fim da obrigatoriedade da sua utilização no exterior, o porte desta “continua a ser uma importante medida de contenção da infeção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco”.

O uso da máscara continuará a ser obrigatório “nos estabelecimentos de educação, ensino e creches”, em “espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços”, nos “edifícios públicos ou de uso público”, nas “salas de espetáculos, cinemas ou similares”, nos “transportes coletivos de passageiros” e “em locais de trabalho, sempre que não seja possível o distanciamento físico”.

O porte da máscara vai continuar a ser obrigatório também nos “estabelecimentos residenciais para pessoas idosas (ERPI), unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras estruturas e respostas residenciais para crianças, jovens e pessoas com deficiência, requerentes e beneficiários de proteção internacional e acolhimento de vítimas de violência doméstica e tráfico de seres humanos”.

É ainda obrigatório o uso de máscara por pessoas “com infeção por SARS-CoV-2 ou com sintomas sugestivos” da doença e por pessoas consideradas “contacto de um caso confirmado de covid-19”, exceto quando se encontrarem sozinhas “no seu local de isolamento”.

A obrigação do uso de máscara na rua, que hoje chega ao fim, durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, tendo o diploma sido renovado três vezes pelo parlamento, o que não acontecerá agora.

O fim do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, em 11 de junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

Medida já foi suspensa em muitos países europeus

No Reino Unido, o uso de máscara deve voltar a ser obrigatóriojá na próxima semana. O passo atrás no alívio das restrições é consequência do aumento no número de casos e internamentos por covid-19.

São muitos os países da Europa em que o uso de máscara em espaços públicos não é obrigatório. Na Suécia, por exemplo, o uso da máscara foi uma recomendação até o início de julho.

A Polónia também já deixou de obrigar os cidadãos a usá-las em espaços abertos, assim como a República Checa, desde 5 de agosto. Por lá, as máscaras são obrigatórias somente em shoppings, eventos culturais e desportivos e nas salas de aula.

Nos Países Baixos, a obrigatoriedade acontece nos transportes públicos, aeroportos e escolas secundárias, ou quando não se consegue manter um metro e meio de distância.

Hungria, Itália, Espanha, Bélgica e Áustria têm, atualmente, as mesmas regras. Não é obrigatório usar máscara em espaços públicos nem manter distância física, mas é exigida vacinação, testagem ou recuperação da doença, que pode ser comprovado pelo certificado digital.

Em França, há regiões onde o uso da proteção ainda é exigido. Na Dinamarca, as máscaras já não são obrigatórias em transportes públicos e, a partir do mês que vem, o uso de máscaras deve ser extinto no país.

Finlândia, Grécia e Letónia abriram mão do uso de máscaras em espaços ao ar livre em junho. Os cidadãos da Lituânia só têm de usar máscara em espaços fechados e os de Malta podem não usar se estiverem vacinados.

Por fim, a Irlanda apenas recomenda o uso do acessório em locais onde não se consegue manter o distanciamento social.