Despesa consolidada da Cultura desce 24,6ME em relação à proposta ‘chumbada’
O Programa Orçamental da Cultura para 2022 prevê uma dotação de despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros, o que significa menos 24,6 ME do estava inscrito na proposta de Orçamento do Estado (OE) ‘chumbada’ em outubro.
De acordo com a proposta de OE para 2022 entregue hoje no Parlamento, está prevista uma despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros para a Cultura, e este valor inclui a despesa da RTP.
Se se excluírem os valores referentes à RTP, a despesa total consolidada do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2022, é de 365,4 milhões de euros.
A proposta orçamental apresentada em outubro passado, e que foi ‘chumbada’ na Assembleia da República, definia uma despesa total consolidada de 644 milhões de euros, incluindo a estação pública de rádio e televisão. Sem a RTP, o valor da despesa fixava-se em 390 milhões de euros.
No documento entregue hoje, o Governo explica que a despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros “excede em 19,3% a execução provisória de 2021”.
Excluindo a RTP, a despesa total consolidada da Cultura representa “um acréscimo de 45,5 milhões de euros face ao orçamento para 2021”, ou seja mais 14,2%.
De acordo com o relatório da proposta de OE para 2022, a dotação da despesa “incorpora a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas áreas do Património Cultural e das Redes Culturais e Transição Digital”.
Na distribuição por áreas, a Comunicação Social representa cerca de 48,3% da despesa, “resultante inteiramente do orçamento da RTP”. A área da Cultura representa 44,8% do total da despesa. A despesa consolidada do PRR ascende a 38,9 milhões de euros.
Segundo o documento, a despesa efetiva consolidada prevista para a Cultura é de 609,8 milhões de euros, dos quais 86,7% serão para despesa corrente, para aquisição de bens e serviços e por despesas com pessoal, “com maior expressão nas áreas da comunicação social e do património”.
