Direito desportivo em debate em Guimarães
A análise da lei de combate à violência no desporto, as novas federações desportivas e a relação laboral versus a profissionalização de árbitros, futebolistas e treinadores. Estes são alguns dos temas que vão estar em destaque no colóquio que será realizado em Guimarães, a 2 de março.
Promovido pela Delegação do Norte da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APPD), a iniciativa tem como temática central o ‘Direito Desportivo versus a Constituição da República’ e contará com a participação de especialistas em direito e autoridades no desporto.
O programa contará com cinco tertúlias subordinadas aos seguintes temas: ‘A constitucionalidade da criação de escalões de incapacidade e o prazo de revisão de incapacidade no novo Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho dos Praticantes Desportivos Profissionais’; ‘As novas Federações Desportivas: principais desafios’; ‘A relação laboral versus: a profissionalização dos árbitros, futebolistas e treinadores’; ‘A (in)constitucionalidade da Lei de Combate’; e ‘O recurso para o TAD e a providência cautelar de suspensão da eficácia do ato decisório’.
O 1.º Colóquio APDD – Direito Desportivo terá lugar no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães, a partir das 14h00. A entrada é gratuita.
*Escrito por Marcelo Hermsdorf e editado por Catarina Martins
