Dois anos depois, CG conclui revisão dos estatutos da UMinho

Dois anos depois do início do processo, está concluída a revisão dos Estatutos da Universidade do Minho, seguindo-se a homologação através de um processo acionado pelo reitor Rui Vieira de Castro. A última fase de análise das propostas decorreu ao longo de toda a manhã desta sexta-feira, no Salão Nobre da reitoria, e em vários pontos foi gerada uma grande discussão.

Coube a Alberto Sousa Martins, presidente do Conselho Geral (CG), ao fim de mais quatro horas de reunião dedicadas apenas a este ponto, anunciar a conclusão da revisão perante os conselheiros, naquela que foi a última reunião do mandato. 

“A revisão dos estatutos está concluída, o que se segue agora é enviar os estatutos para os curadores, para eles homologarem, e depois o envio naturalmente à tutela, o Ministério da Educação e Ensino Superior para homologação dos estatutos”, disse, acrescentando que está “em grande medida concluída, cabendo naturalmente aos órgãos respectivos da Universidade acionarem o processo administrativo, e o Reitor acionar o processo”.

“Novos estatutos permitirão moldar uma universidade mais capaz de responder às transformações” – Rui Vieira de Castro

A proposta de revisão dos estatutos da UMinho surgiu há mais de dois anos. O reitor Rui Vieira de Castro saúda a importância desta alteração para adequar a instituição às exigências novas e cada vez mais frequentes com que as universidades se deparam. Lembrou ainda a autonomia das unidades orgânicas como “uma das preocupações, assim como uma maior flexibilidade organizacional”. “Mas eu diria que me sinto bastante satisfeito com o ponto de chegada, entendendo que ele vai permitir moldar uma universidade mais capaz de responder às solicitações que lhes são feitas e às transformações muito rápidas no seu próprio contexto”, sublinhou.

Nuno Cerca, representante dos docentes e investigadores considera que o atual CG poderia ter antecipado um cenário que aparenta estar a aproximar-se através do Parlamento na próxima legislatura, de alteração ao número de membros e uma constituição que sugere um novo grupo [Alumni], enquanto Tiago Miranda sugeriu que os estatutos agora aprovados “são melhores”.

Miguel Martins, um dos quatro representantes dos estudantes fala numa “oportunidade perdida” para reforçar o papel do pessoal técnico, administrativo e de gestão, assim como para a representação estudantil. Em linha, mas num tom mais acusatório, o representante dos técnicos, administrativos e de gestão criticou três dos representantes dos estudantes da Universidade do Minho por terem optado pela manutenção dos 23 membros do Conselho Geral. Críticas refutadas por Margarida Isaías, uma dessas representantes.

Patrícia Maciel, representante dos docentes e investigadoras saudou o fim do processo “depois de reuniões intensas de trabalho”, mas lamentou a reação de alguns conselheiros que optaram por questionar todo o processo apenas porque um dos pontos discutidos não foi de encontro às suas expetativas.

Sublinhe-se que está prevista uma revisão do RJIES no Parlamento, ainda que o tema só possa ser retomado depois das próximas eleições legislativas na sequência da queda do governo. A última proposta conhecida apontava para a passagem de um para dois representantes técnicos administrativos e de gestão, a manutenção do numero de representantes dos estudantes e a entrada de Alumni.

No final da reunião, o reitor da academia minhota mencionou Joana Marques Vidal, anterior presidente do CG da UMinho e que há dois anos deu início ao processo sendo mais tarde substituída por Alberto Martins.

Esta foi a última reunião do CG, uma vez que há eleições para o órgão agendadas para quarta-feira, 19 de março.