“É preciso devolver a escola pública ao público”

Ofertas educativas inovadores, evitar a sobreposição dos interesses económicos aos educativos, repensar o papel social da Educação, investir e repensar a formação docente, reformular os modelos de avaliação, mais investimento e autonomia. Estas são algumas das conclusões que resultaram de cinco dias de debate e reflexão na 1.ª Bienal de Educação, que decorreu na Universidade do Minho.

Ao longo de cinco dias, investigadores, professores, alunos, profissionais da área e até a sociedade civil juntaram-se no Instituto de Educação, para uma série de debates e conferências, com o futuro da educação no centro do congresso.

“As conclusões foram organizadas em função dos quatro eixos fundamentais que tínhamos (Educação, saúde e sustentabilidade; Pedagogia e currículo; Avaliações em educação; e Comunidades educativas). A afirmação da relevância da escola pública e a defesa da sua efetiva democratização é um dos aspetos em destaque”, afirmou Licínio Lima, da organização. Esta democratização, esclarece, “não é meramente discursiva”. “A escola pública para realizar uma educação democrática tem que se organizar, ser governada e ser gerida democraticamente”, acrescentou. Para o docente da UMinho, o país vai “avançando com frequência em perspetivas muito performativas, muito competitivas, muito centradas em estratégias resultadistas, mesmo relativamente à avaliação dos alunos, também competitivas relativamente à avaliação das escolas, aos rankings, à avaliação dos próprios professores e do seu desempenho”, denotou.

Licínio Lima diz que “não há educação democrática que não seja realizada através do exercício da prática efetiva da democracia dentro das escolas”. A democracia de que fala “atravessa todas as dimensões, o currículo, a pedagogia, a avaliação que necessita ser democratizada, as relações humanas, o pensar crítico, que é um esteio fundamental”.

As recomendações resultantes desta Bienal, argumenta o professor, “são para o público”, não apenas para o poder político. “É preciso previsibilidade, é preciso que, do ponto de vista dos ministros e dos governos, não se pretenda subordinar a escola e a educação a agendas restritas, os ministros e os governos não são demiurgos que possam atrever-se a configurar a educação e a escola a seu próprio prazer, isto não é democrático sequer”, frisou.

Cada Governo, defende, deve ter “os seus projetos para a educação, a sua visão eleitoralmente consolidada, debatida, mas não podemos estar sempre a avançar e a recuar”, porque “tudo isso tem impactos extremamente negativos na escola pública”. “É preciso devolver a escola pública ao público”, vincou, dando nota que “o Estado tem que cumprir as suas obrigações constitucionais, ter um projeto educativo nacional, financiar devidamente a escola pública, conceder-lhe autonomia, ser rigoroso no escrutínio democrático do que as comunidades educativas fazem, mas tudo isto com base na ideia de autonomia democrática”.

O que “sobressai” desta iniciativa é “um voto de confiança e de defesa da escola pública, na sua missão e, no seu lugar, que é absolutamente insubstituível em termos culturais, em termos de humanização dos seres humanos”. 

Os coordenadores dos quatro eixos da Bienal vão apresentar, agora, uma síntese com boas práticas, reflexões e recomendações para as políticas públicas regionais e nacionais, quer para os órgãos de poder como para a administração educativa e os cidadãos.