EDUM acolhe sessão sobre eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
A Escola de Direito da Univerisdade do Minho acolhe, na próxima terça-feira, 17 de outubro, mais uma sessão de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos.
As sessões públicas realizam-se por todo o país até ao dia 18 de outubro.
O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, tinha anunciado, em março, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, ajustando e atualizando a Lei nº 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “estratégia para o Desporto 2030”.
Para estas sessões, foram convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto, que apresentam as suas ideias, reflexões e propostas sobre o assunto.
