“Ensaio piloto” dá mais autonomia à Escola de Medicina

O contrato programa entre a Universidade do Minho e a Escola de Medicina foi aprovado pela maioria do Conselho Geral com duas abstenções no plenário que está a decorrer esta segunda-feira, no campus de Gualtar.

Nas palavras do reitor da UMinho este modelo é um “ensaio piloto”, um exercício experimental que irá permitir uma maior autonomia e responsabilidade financeira da unidade orgânica. Actualmente, a instituição de ensino superior é pautada por um modelo “fortemente centralizado”, porém o responsável máximo da UMinho tem a convicção que em tempos difíceis torna-se premente alterar este modelo para algo mais descentralizado para, desta forma, “corrigir desigualdades entre unidades orgânicas” que, como é sabido, têm capacidades distintas para captação de receitas próprias.

O documento conta com doze cláusulas que prevêem um conjunto de objectivos com os quais a escola terá de se comprometer, sem que isso coloque em causa princípios essenciais que estruturam a UMinho no seu conjunto. Este será um contrato de operacionalização anual.

O modelo ao nível financeiro passa a contar com uma componente fixa que decorre do histórico, já conhecido, modelo da escola, e uma componente variável que será “anualmente traduzida em função de um conjunto de critérios relativos ao desempenho académico, científico e capacidade de captar financiamento”.

A Escola de Medicina passará a poder desenvolver modelos próprios de organização e gestão dos seus trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão, sendo que este processo terá também expressão na formação dos funcionários. Além disso, todo o processo deverá decorrer em contínua articulação com os serviços e estruturas da universidade.

Nuno Sousa, presidente da Escola de Medicina declara que a escola está comprometida e defende que este contrato programa irá trazer “valor acrescentado” à instituição, de modo a responder aos elevados níveis de competitividade a nível nacional e internacional na área da saúde.

Com este contrato programa, a Escola de Medicina passa a assumir total responsabilidade pelo edifício onde está sediada. O responsável máximo da academia minhota abre ainda a porta a novos contratos programa, contudo cada caso será analisado de forma individual.