Escolas portuguesas preparam-se para receber alunos refugiados provenientes da Ucrânia
As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integradas nas escolas portuguesas “tão rápido quanto possível”, estando previsto o reforço do ensino da língua portuguesa e apoios sociais, anunciou o Ministério da Educação.
A guerra na Ucrânia começou há 13 dias e já começaram a chegar refugiados a Portugal. Questionado pela Lusa sobre a situação das crianças e jovens, o Ministério da Educação garantiu que terão um lugar nas escolas portuguesas, com todos os direitos “que a lei atribui aos menores em situação regular”.
“As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação, tão rápido quanto possível”, afirma o gabinete do Ministério da Educação (ME), acrescentando que os moldes desta integração estão a ser delineados a nível nacional.
Para agilizar a integração de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, foram definidas medidas extraordinárias para o seu acolhimento nas escolas, estando deste já assegurado o acesso ao apoio social escolar, avança o ME.
Haverá “processos simplificados” para conceder equivalências de habilitações estrangeiras e para colocar os alunos num determinado ano de escolaridade e oferta educativa sejam processos simplificados.
Estes alunos deverão começar, numa fase inicial, por frequentar apenas as disciplinas que “a escola considere adequadas”, num modelo de “integração progressiva no sistema educativo”, explica o ME. Além disso, as escolas irão assegurar a estes alunos um reforço de aulas para aprender a língua portuguesa, essencial para que possam apreender as restantes disciplinas e para que se possam sentir mais integrados.
“De acordo com os recursos existentes”, serão constituídas equipas multidisciplinares com a missão de propor e desenvolver estratégias adequadas à situação das crianças e jovens ucranianos.
Já fora do contexto escolar prevê-se o “acompanhamento por equipa multidisciplinar no centro de acolhimento, constituída por docentes/técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, monitores, entre outros”, acrescenta.
A operacionalização destas ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
c/LUSA
