Estado de emergência era necessário? Qual o papel das autarquias locais? EDUM responde
“Redimensionar o papel das autarquias locais em tempos de circunstâncias excepcionais” é o primeiro tema em discussão do ciclo de palestras da Escola de Direito da Universidade do Minho. Uma actividade que espelha a missão da academia minhota de difundir conhecimento. “Crise pandémica, estado de emergência e (algumas) respostas dos poderes públicos” é o mote do ciclo de conferência que arranca já esta quinta-feira, 23 de Abril, às 18h00.
À RUM o coordenador científico da iniciativa o professor Joaquim Freitas Rocha explica que a grande meta desta iniciativa passa por explicar à comunidade o que se entende por estado de emergência nacional, para além de enumerar vários dos direitos que foram e estão “restringidos e/ou suspensos” devido a esta decisão política. A título de exemplo os portugueses vêm as suas deslocações condicionadas, deixam de ter direito à greve entre outros.
No entanto, o responsável pela actividade sublinha que o estado de emergência é também um estado em que “as situações de crise económica e social podem agravar-se”. Deste modo nestas palestras o objectivo passará por “explicar quais as respostas que os poderes públicos, até ao momento, têm dado para fazer face à crise económica e social”, pós-pandémica.
Joaquim Freitas Rocha frisa que esta será, sempre, uma “análise crítica”, no sentido em que os convidados vão reflectir sobre se o caminho escolhido foi o correcto e se no futuro é justificável manter estas medidas restritivas que para alguns cidadãos são “bastante penalizadoras”.
A primeira de seis palestras terá lugar na plataforma online Zoom Colibri. Os interessados podem colocar questões aos palestrantes, sendo que as perguntas devem ser endereçadas para o respectivo email de cada orador até 24 horas antes do início da sessão. A próxima palestra está agendada para o dia 28 de Abril.
*Vanessa Batista.
