Europeus vão mesmo ter de desligar mais as luzes
A notícia chegou via rede socia Twitter, esta sexta-feira, antes mesmo do fim da reunião dos ministros de Energia da União Europeia. “Temos acordo! Os ministros chegaram a um acordo político sobre as medidas para mitigar os altos preços da eletricidade: uma redução obrigatória do consumo de eletricidade, a imposição de um teto máximo para os produtores de eletricidade com base em energias renováveis e uma contribuição solidária dos produtores de combustíveis fósseis”, anunciou a presidência da UE, que neste momento cabe à República Checa.
Em Portugal, o Governo já avisou a Galp que vai implementar esta contribuição solidária de 33% que Bruxelas propôs para aplicar às empresas de petróleo e gás. À saída da reunião, o MInistro do Ambiente, Duarte Cordeiro, confirmou que Portugal deu o seu apoio a esta taxa e que a mesma será transposta para a lei portuguesa, garantindo que a mesma não implica qualquer mexida na já existente Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), que a Galp nunca pagou.
Esta nova taxa de solidariedade, diz Bruxelas, irá recair sobre os lucros superiores a um aumento de 20% do lucro tributável médio anual desde 2018 e será aplicada além dos impostos e taxas regulares aplicáveis nos Estados-membros.
No entanto, os países podem “manter medidas nacionais equivalentes desde que gerem receitas comparáveis” que sejam usadas para dar apoio financeiro a famílias e empresas e mitigar os efeitos dos altos preços da eletricidade.
Além das medidas já conhecidas, os Estados membros concordaram em usar também “medidas à sua escolha”, que incluem a possibilidade de estabelecer regras ainda mais restritivas e até “aplicar limites às receitas de mercado de outros atores, incluindo comercializadores”. Da mesma forma, se um país for 100% dependende da energia importada de outro Estado-membro, “deve celebrar um acordo até 1 de dezembro de 2022 para partilhar as receitas excedentárias com exportador”.
Outra nova medida passa pela possibilidade de os países poderem “fixar temporariamente um preço para o fornecimento de eletricidade para PME”, além de poderem “excepcionalmente, fixar um preço para a eletricidade abaixo do custo”.
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