Eutanásia. Entre o sim e o não, impera a desinformação
Os bracarenses continuam divididos, mas a maioria diz estar contra a despenalização da eutanásia. Esta quinta-feira, 20 de Fevereiro, a Assembleia da República debate e vota, na generalidade, cinco projectos de lei (PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal) para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.
A RUM esteve nas ruas da cidade dos arcebispos para tentar perceber qual a posição dos cidadãos. No geral confessam não acompanhar o debate político e, alguns, desconhecem em que consiste a morte medicamente assistida.
“Primeiro é preciso apostar nos cuidados paliativos”, começa por dizer Fabiela Araújo que não hesita em mostrar ser contra a despenalização da eutanásia. A bracarenses frisa que cabe ao Estado promover a dignidade até ao fim da vida e isso, na opinião da cidadã, não está a acontecer. Caso o parlamento aprove esta prática, a bracarense sublinha que o processo só deverá avançar em “último recurso e depois de ser bem avaliado”. Ao seu lado, a mãe, Agustina Vilaça, partilha da mesma opinião acrescentando que “só quem dá o dom da vida tem direito a cessar a mesma”.
Visão distinta tem Manuel Neiva que apesar de católico praticante defende que “não gosta de ver ninguém a sofrer quer seja o doente ou a sua família”. Já Mónica Matos diz estar “dividida”, muito devido à “falta de informação” em relação ao modo como será aplicada a morte assistida.
Totalmente a favor da eutanásia é Manuel Tavares que afirma ser um direito de cada cidadão escolher o seu fim. Contudo, todo o processo deve ser bem regulado por médicos de modo a não cair em facilitismos. Quanto à proposta de referendo, da parte do CDS/PP e de alguns dirigentes do PSD, o bracarense acredita que se a ideia for aprovada “já se sabe o resultado uma vez que Portugal é um país católico”.
A opção “referendo” foi mesmo a mais apontada pelos bracarenses. Os cidadãos defendem que a população portuguesa deveria ser auscultada, assim como já aconteceu anteriormente, a título de exemplo, com o aborto.
Por outro lado, Rafael Calheiro diz estar contra a despenalização da eutanásia sugerindo até “campanhas contra”, uma vez que não considera “o método correcto”.
No caso português, todas as propostas dos partidos contemplam a morte assistida e o suicídio assistido. Terá também de ser criada uma comissão nacional que avalia o pedido.
O processo terá sempre várias etapas: “um pedido reiterado da pessoa a dizer que quer abreviar a vida tendo em conta a situação clínica, terminal”. Os projectos diferem um pouco mais nos pedidos. Segundo João Carlos Macedo, “alguns referem que o pedido deve ser feito a um médico, depois passará para um médico da especialidade da patologia que a pessoa tem”, como por exemplo um oncologista, no caso de um cancro em fase avançada e sem cura”. O PAN vai mais longe e defende também uma avaliação de um psiquiatra.
Comissão constituída por especialistas de várias áreas terá a decisão final
Terá sempre de existir uma comissão nacional que “vai dar o aval, ou não, ao pedido”. A comissão será sempre constituída por profissionais de várias especialidades (medicina, enfermagem, bioética e direito. “Se o pedido não for bem instruído, se houver dúvidas, essa comissão terá a função de dizer se está ou não de acordo, se o pedido em questão está dentro do quadro que o país prevê”, explica o docente da UMinho.
