Famalicão em Transição acredita que processo da construção do novo edifício do CITEVE é reversível

A Associação Famalicão em Transição continua a acreditar que é posssível reverter o processo referente à construção do novo edifício do Citeve, ainda que este esteja já em construção e as hortas urbanas, até então situadas nesse espaço, tenham já sido inauguradas, na Avenida dos Descobrimentos.

Em causa está uma parcela de terreno que o Citeve cedeu à autarquia, por altura da instalação do Parque da Devesa. Agora, com a intenção de construir um novo edifício, a Câmara prescindiu dessa utilização para que o CITEVE pudesse avançar com a obra.

Recorde-se que a associação contesta esta construção por, dizem, “não respeitar o Plano de Urbanização da Devesa”. Segundo os responsáveis, “o terreno em questão está identificado como zona verde, não sendo possível qualquer tipo de construção”.

Gil Pereira, da direção da Associação Famalicão em Transição, diz que, apesar de o estrago estar feito, continua a não fazer sentido ter o edifício naquele espaço. Para o representantes, “a horta pode mudar-se de um sítio para outro,mas, do ponto de vista ecológico, isso não faz sentido”. “Criar solo não é uma coisa temporária e transitória”, acrescentou. A associação estará todos os sábados de novembro junto ao estaleiro, para dar informação sobre o processo, recolher assinaturas para o manifesto e donativos para o financiamento do processo judicial. Gil Pereira alega que o objetivo é “promover um verdadeiro debate público em torno do assunto”, algo que não foi feito até agora. 

Câmara “não tem dúvida acerca da possibilidade da construção”

O processo desencadeou ainda com Paulo Cunha à frente dos destinos da Câmara de Famalicão.

Em agosto, depois da associação Famalicão em Transição ter interposto uma providência cautelar, a autarquia evocou interesse público no caso da ampliação do Citeve.

Paulo Cunha explicou, na altura, que “a Câmara Municipal poderia ter que indeminizar o CITEVE por força dos atrasos na execução da obra” e “como os fundos comunitários têm uma janela temporal, sendo que ninguém sabe quanto tempo este processo vai estar no tribunal, corria-se o risco de a obra ficar parada e a CCDR-N revogar a sua decisão de financiar a obra, ou seja, o CITEVE poderia perder financiamento comunitário”.

Apontando o contributo deste centro de investigação para “a dinâmica do concelho”, Paulo Cunha não tem dúvida do interesse público da obra. “Nenhum serviço da Câmara tem dúvida acerca da possibilidade da construção”, frisou ainda o presidente da Câmara.

Depois da providência cautelar interposta pela associação, a obra esteve parada, mas a autarquia evocou interesse público ainda em agosto, que foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, dando, assim, continuidade à construção. O processo ainda decorre em Tribunal, mas o edifício do Citeve já está a ser construído. 

Entretanto, o novo espaço das Hortas Urbanas já foi inaugurado, na Avenida dos Descobrimentos, estando já em funcionamento, com cerca de 170 utilizadores e uma lista de espera de 70 candidatos, que aguardam neste momento formação. O novo espaço conta com dois hectares de área, quase o dobro daquele que tinham junto ao CITEVE.