Famalicão reduz dívida municipal e aumenta receita em ano de pandemia
O autarca de Famalicão, Paulo Cunha, afirma que a autarquia conseguiu executar o plano de ação, apesar da pandemia e diz não ter dúvidas de que o município é um exemplo no contexto nacional.
Esta segunda-feira, num ponto de imprensa a propósito da aprovação do relatório de contas de 2020 em sede de executivo municipal, Paulo Cunha assinalou o reforço de investimento na área social em cerca de dois milhões de euros, em relação a 2019. “As políticas municipais na área social passaram de 57,6 milhões de euros (ME) para 59,6 ME. O combate à pandemia teve uma grande influência nas despesas e, embora permitisse, diminuir os gastos em áreas como a cultura, por força de espetáculos e eventos cancelados, “não foi o suficiente para colmatar o crescimento da despesa social”, explicou o presidente da Câmara famalicense.
Paulo Cunha salientou ainda a capacidade que o concelho tem na captação de fundos comunitários, que permite “maior capacidade para desenvolver” o território.
A receita, detalhou, “passou de 107 ME para 113 ME”. São mais cerca de seis milhões a mais, o que equivale a um aumento de 5,6%, mas só 0,7% resulta de maior arrecadação fiscal”. “Os impostos passaram de 30,8 ME para 31,095 milhões e as receitas de capital aumentaram 150% em relação ao ano anterior, passando de 3,3 ME para 8,2 milhões e aqui pesam os fundos comunitários”, esclareceu o autarca.
Já a dívida municipal de Famalicão, que em 2019 ascendia a 31,7 milhões, no final de 2020 era de 29,5 ME. São mais de dois milhões de euros abatidos à dívida, que também tem reduzido o seu peso no orçamento municipal.
O social democrata, que lidera os destinos da Câmara de Famalicão desde 2013, evidenciou também o aumento da autonomia financeira do município. No ano em que se tornou presidente, a autonomia municipal era de 70%, no último ano do seu segundo mandato ascende a 86%. “Temos um município mais autónomo, mais capaz, mais independente, melhor preparado e com uma situação financeira mais sólida, que nos permite antecipar um melhor futuro. Oxalá o país estivesse tão autónomo como está o município de Famalicão”, atirou.
Em 2001, ano que marca a passagem da gestão socialista para a coligação PSD/CDS-PP, Paulo Cunha diz ter-se iniciado “uma trajetória diferente no que às contas públicas diz respeito”. “A minha missão, desde 2013, era continuar essa trajetória e parece-me que conseguimos. Não aumentamos impostos, houve foi um aumento de receita tributária, que resulta da maior dinâmica do concelho”, justifica o autarca, lembrando que “há mais emprego e melhores salários”, o que leva o aumento do IRS, sem que haja aumento da taxa. “Isso acontece porque o concelho, do ponto de vista económico, está mais dinâmico”, referiu.
“Mário Passos herda um buracão escondido”
O Partido Socialista (PS) votou contra relatório de contas de 2020. O vereador da oposição, Nuno Sá, diz que agora “percebe melhor porque é que Paulo Cunha quer sair”, uma vez que “as contas representam uma gestão que não serve os famalicenses e representam um modelo que não é sustentável”.
O socialista acusa a coligação PSD/CDS-PP de ir “muito ao bolso dos famalicenses e de pôr em causa o futuro de Famalicão, porque assenta num cocktail explosivo de despesas fixas muito altas, totalmente dependentes da cobrança de receita, através de impostos”. “O IMI aumentou 3%, o IMT 17%, a derrama 2% e a participação fixa no IRS 6%, o que representa um total de aumento de 5%”, detalhou.
Nuno Sá acusa ainda o executivo de praticar “despesas supérfluas”, dando como exemplo “aumento de despesas com pessoal avençado”, que ainda assim diminuíram devido à diminuição “de festas e festinhas”.
“Mário Passos herda um buracão escondido e recebe um presente envenenado, as contas de Famalicão estão disfarçadas por um ciclo económico favorável que tem permitido um constante aumento da receita cobrada. Mário Passos herda um município com despesas fixas muito altas, que só conseguem ser pagas com receitas cobradas aos famalicenses nos impostos e, com um cenário de um ciclo económico mais difícil, vai haver sérias dificuldades. Até agora, Paulo Cunha teve sempre ciclos económicos favoráveis”, acrescentou.
O vereador do PS acusa ainda o município liderado pela coligação de direita de ter executado “apenas 41,6% do que o orçamento previsto para 2020″. “Mesmo com financiamento em termos de fundos comunitários temos uma execução de 58%”, finalizou Nuno Sá, referindo-se ao Plano Plurianual de Investimentos.
