Famalicão tem 122 assistentes operacionais a mais do que o rácio

A Câmara de Vila Nova de Famalicão investiu mais de 27 milhões de euros na Educação, para o ano letivo 2022/2023. Este é o maior investimento de sempre da autarquia nesta área e foi anunciado pelo presidente Mário Passos, esta segunda-feira, em conferência de imprensa.

São muitas as novidades anunciadas para o novo ano letivo, que arranca agora para os 19.362 estudantes.

Só em recursos humanos foram investidos mais de 10 milhões de euros. “Temos alocados mais recursos do que os que o ministério determina. Temos 122 assistentes operacionais a mais, num total de 580, do que o rácio. É uma opção política”, referiu o autarca. A autarquia conta atualmente com 622 colaboradores afetos ao quadro de pessoal do município a trabalhar nos quase 140 estabelecimentos de ensino do concelho.

Também o investimento na requalificação do parque escolar é considerável. São 7,3 milhões de euros, para obras já finalizadas e em curso para o presente ano letivo. É o caso das intervenções nas Escolas Básicas de Ribeirão (2.ª fase) e Avidos e no Jardim de Infância de Bairro. Além disso, estão previstas obras na EB1 de Castelões, Gavião, São Miguel-o-Anjo, Mões e Arnoso Santa Eulália, na EB 2,3 D. Maria II, Jardim de Infância de Outiz e das Lameiras. Do Governo, a Câmara de Famalicão espera apoio para a reabilitação das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias do concelho, apontando como urgentes as intervenções na Secundária Padre Benjamim Salgado, na EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Bernardino Machado, Dr. Nuno Simões e EB 2,3 de Gondifelos.

Dos 27,9 milhões de euros ao dispor da Educação, o executivo vai investir 3,8 milhões de euros nas refeições escolares, num total de 1,3 milhões de refeições servidas. Recorde-se que esta é uma nova competência das autarquias.

O transporte escolar exige um esforço financeiro de 2,2 milhões de euros, com a autarquia a assumir o pagamento da totalidade do passe aos alunos em escolaridade obrigatória, num universo que ronda os 5 500 alunos.

A oferta de vouchers para a aquisição de material escolar para os alunos do 1.º Ciclo e da subscrição da Escola Virtual para todos os alunos do 3.º e 4.º anos, as novas responsabilidades no que toca às refeições escolares, com a autarquia a assumir a gestão direta das refeições em todos os níveis de ensino, os novos investimentos de requalificação do parque escolar, a introdução de aulas de Natação em todo o Agrupamento de Escolas de Pedome e na Escola Básica de São Martinho e o arranque do ensino articulado do Teatro, com a ACE – Escola de Artes, nos Agrupamentos de Escola de Pedome e Ribeirão foram algumas das novidades apresentadas.

Neste ano letivo, o Município de Vila Nova de Famalicão vai ainda oferecer vouchers no valor de 20 e 10 euros aos alunos do 1.º ciclo inseridos nos escalões A, B e C (escalão municipal que alarga ainda mais os apoios à família) para a aquisição de material escolar. A autarquia, em complementaridade com o Estado, vai continuar a assegurar a oferta e gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo. Para além dos manuais, a Câmara Municipal oferece também os cadernos de atividades de Português, Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade, o caderno de atividades de Inglês para os alunos do 3.º ano e o acesso à Escola Virtual aos alunos do 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo.

A articulação em rede das Atividades de Enriquecimento Escolar e dos programas educativos, as ferramentas disponibilizadas pelo município para os alunos com Necessidades Educativas Especiais ou Necessidades de Saúde Específicas, como são disso exemplo, o Centro de Recursos Educativos, a funcionar no CIIES, em São Cosme, e o GADI – Gabinete de Avaliação Diagnóstico e Intervenção, a promoção do Ensino Articulado da Música, Dança e Teatro junto de meio milhar de alunos, a aposta no Ensino Profissional, com 35 cursos em funcionamento, e na qualificação de adultos, através do Centro Qualifica e a oferta universitária foram alguns dos temas também abordados pelo presidente da autarquia.

“Este investimento vem ao encontro das necessidades que temos e são necessários para termos o melhor ano letivo de sempre. Queremos fazer sempre melhor do que no ano anterior e, para isso, é preciso alocar recursos financeiros. A ação social é muito importante devido à inflação e às taxas de juros”, finalizou Mário Passos.