FCT adia resultados provisórios para bolsas de doutoramento

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) falhou o prazo legal de 90 dias úteis, que terminava quinta-feira, para a publicação dos resultados provisórios do concurso de atribuição de bolsas de doutoramento. Ainda assim, os resultados definidos deverão ser conhecidos até 30 de Novembro. Em causa estão 3.797 candidatos e 1.350 bolsas disponíveis. 

Os resultados provisórios deverão ser conhecidos até ao final do mês, segundo nota publicada esta segunda-feira. 

A FCT garante, no entanto, que o atraso não vai afectar os candidatos, uma vez que a data da divulgação dos resultados definitivos mantém-se inalterada. 

Bárbara Carvalho,  presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), disse, em declarações ao Sapo24, que “não é bem assim”. Segundo a presidente da ABIC, “quando saem os resultados provisórios, os bolseiros ficam, não só à partida com uma ideia daqueles que serão os resultados definitivos, como, os bolseiros a quem seja atribuída uma bolsa podem começar a enviar os documentos todos necessários para a contratualização — e isso são processos também morosos”.

Legalmente, a fundação tem 90 dias úteis, após o fim do prazo de candidaturas, para divulgar os resultados provisórios do concurso. Com este resultado, os investigadores cujos projetos sejam aprovados para financiamento podem começar a preparar-se para a contratualização, que acontecerá apenas após os resultados finais.

O prazo para a publicação dos resultados definitivos — já após o tempo que os candidatos têm para contestar o concurso — estende-se este ano até novembro (10 dias úteis para reclamar + 60 dias úteis para a FCT se pronunciar). No ano passado, os resultados definitivos foram publicados a 30 de outubro e em 2018 a 20 de novembro.

O processo depende de 36 painéis de avaliadores, que têm de reunir para apresentar os resultados. Em agosto, pouco mais de metade dos encontros já estavam feitos, mas não terá sido possível concluir os restantes dentro do prazo.

A fundação admite dificuldades no agendamento das reuniões dos painéis de avaliação. Com os encontros a acontecer por videoconferência, este ano, e dado o contexto da pandemia, houve uma maior flexibilidade para se fazerem ajustes de agenda, tendo em vista que “a FCT nunca compromete a avaliação científica por uma questão de cumprimento de prazos administrativos. Todos os avaliadores se esforçaram por ajustar as suas agendas no processo avaliativo.”

Porém, o adiamento destas reuniões não chega para justificar o atraso, porque “isso deve estar tudo precavido”, lembra a presidente da ABIC. “A grande questão é que estes atrasos são sistémicos. No caso das bolsas de doutoramento, podem significar semanas ou meses”.

“É inadmissível que isto aconteça — acho que essa é a palavra que tem de ser usada, porque não foi só este ano, estes atrasos são recorrentes”, afirma Bárbara Carvalho, que lembra que “ao não precaver esses atrasos nos painéis e etc, a FCT está a secundarizar os candidatos, não está a pôr a tónica na vida destas pessoas — que já de si é tão precária, porque têm uma bolsa e vão ter uma bolsa, sem direitos nenhuns, e nem a isso conseguem aceder no tempo que estava delimitado e previsto inicialmente”.

c/ Sapo24