Financiamento a autarquias não significa fim do ‘Cultura para Todos’
O ministério da Cultura esclareceu, numa nota enviada ao jornal Público, que o programa cultural inclusivo ‘Cultura para Todos’ não vai ser cancelado.
Depois da informação dada à RUM pelo presidente da CIM do Cávado, Ricardo Rio, de que o programa iria ser cancelado (ainda que sem notificação oficial), e de petições a apelar ao recuo na suposta decisão governativa de cancelar a iniciativa, o ministério liderado por Graça Fonseca refere que “os projectos submetidos a candidatura no âmbito do Cultura para Todos não perderão o direito ao apoio – desde que a análise dos mesmos prove a sua exequibilidade”.
“São verbas contratualizadas entre as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as CIM, através dos Pactos, que na reprogramação do Portugal 2020 se manterão nos Pactos”, garante o gabinete da ministra.
No entanto, o ministério de Graça Fonseca admite que o ‘Cultura para Todos’ deixou de ser prioritário, sugerindo que a nova linha de financiamento, enquadrada na iniciativa intitulada Programação Cultural em Rede, privilegiará programação cultural com potencial para alavancar o turismo.
“O Governo entende que a Programação Cultural em Rede trará renovadas possibilidades a um sector que precisa de apoio com urgência, com iniciativas que incrementem o turismo cultural; que mantenham emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; alarguem os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, dinamizando os espaços culturais existentes através de uma programação em rede, utilizando espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos.”
O gabinete de Graça Fonseca considera que a nova medida é “muito mais abrangente, pois não se destina exclusivamente a projectos de inclusão social para comunidades desfavorecidas”.
O programa Cultura para Todos, acrescenta ainda o MC, viu o “seu âmbito de aplicação” tornar-se “muito restrito” no actual contexto de pandemia: “As CIM depararam-se com a impossibilidade de realizar muitas das iniciativas, que previam interacção com idosos, deficientes e trabalho de proximidade com camadas desfavorecidas da população. Algumas acabaram mesmo por desistir dos projectos, como aconteceu com a CIM da Lezíria do Tejo, que optou por canalizar as verbas para outras medidas. Acresce que havia zonas do país sem qualquer candidatura e, a nível nacional, não havia ainda qualquer aprovação efectuada.”
Sendo certo que não havia ainda projectos contratualizados, o processo estava já bastante avançado na região do Alentejo, onde esse passo deveria ser dado até ao final deste mês. De resto, e como alertam várias associações representativas do sector, o programa vem sendo preparado há dois anos em centenas de municípios do país e muito trabalho preparatório corre o risco de ser deitado a perder por esta súbita decisão de reprogramação que a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, já havia sugerido, em entrevista ao Expresso, com o argumento de que o Cultura para Todos tem como público-alvo grupos considerados de risco.
O objectivo deste programa que “visa a dinamização de práticas artísticas por e para grupos desfavorecidos, promovendo simultaneamente a integração em mercado de trabalho nas áreas socioculturais e a promoção da igualdade de oportunidades na fruição cultural”, deixou porém de ser considerada prioritária, adianta o esclarecimento.
*Com Público
