França e Alemanha pedem reabertura das fronteiras na UE
O presidente da Assembleia Nacional francesa e o homólogo alemão deverão publicar hoje um apelo conjunto para a reabertura das fronteiras entre países europeus, indica uma declaração obtida pela agência de notícias France-Presse (AFP).
“A França e a Alemanha devem trabalhar em favor do restabelecimento imediato da livre circulação dentro do espaço Schengen, logo que as condições estejam preenchidas”, defenderam Richard Ferrand e Wolfgang Schäuble na declaração, citada pela AFP, afirmando que o encerramento já teve “consequências pesadas” para os dois países.
“O encerramento da fronteira franco-alemã já teve consequências pesadas, que vão bem para lá da região fronteiriça e pesam, nomeadamente, na perceção das relações franco-alemãs”, referiu o documento, assinado por Richard Ferrand, membro do partido A República em Marcha (LREM), do Presidente francês Emmanuel Macron, e Wolfgang Schäuble, do partido CDU da chanceler Angela Merkel.
O apelo surge dois dias antes de uma reunião da Assembleia parlamentar franco-alemã, um fórum que reúne os parlamentos dos dois países, e que tem a pandemia da Covid-19 na agenda.
Abertura das fronteiras agendada para Junho
A reabertura das fronteiras no interior da UE não deverá acontecer antes de meados de junho, mas os Estados-membros têm vindo a anunciar o levantamento das restrições instauradas para combater a pandemia sem concertação de Bruxelas, apesar dos apelos nesse sentido feitos pela Comissão Europeia.
Os presidentes das duas câmaras de deputados saúdam ainda a proposta apresentada pelo Presidente francês e a chanceler alemã para relançar a economia europeia, com um valor previsto de 500 mil milhões de euros.
Alemanha e França propõem plano de 500 mil milhões de euros para Fundo de Recuperação da UE.
“A França e a Alemanha assumem a responsabilidade comum pela UE”, defenderam na declaração, sustentando que a proposta de Merkel e Macron fará com que “a Europa saia reforçada após a crise do coronavírus”.
Os dois responsáveis vão mais longe e pedem o lançamento de “uma década de investimentos” públicos na Europa, nas áreas da saúde, proteção do clima e segurança. “A iniciativa dos nossos Governos devia ser o pontapé de saída para desenvolver uma espécie de novo Plano Schuman”, acrescentaram, numa referência ao texto fundador da construção europeia, publicado em maio de 1950, há exactamente 70 anos.
Merkel e Macron propuseram a criação de um fundo de 500 mil milhões de euros para apoiar a reconstrução económica dos países mais afetados pela pandemia.
O fundo seria financiado através de títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelos países-membros da UE, de acordo com o peso percentual das respetivas economias no produto interno bruto (PIB) europeu, recebendo os países beneficiários ajudas não reembolsáveis desse fundo.
A epidemia da Covid-19 levou os Estados-membros da UE a suspender temporariamente a livre circulação no espaço Schengen, fechando ou instaurando controlos nas fronteiras nacionais.
A Comissão Europeia preconiza a reabertura progressiva das fronteiras internas da UE, inicialmente apenas nas zonas com níveis mais baixos de propagação do vírus.
A reabertura das fronteiras externas e o acesso à UE de cidadãos de países terceiros só deverá ocorrer “numa segunda fase”, de acordo com o plano de Bruxelas.
c/ Lusa
