Fundação AAUM mais perto de ser extinta
É um processo que se arrasta há três anos e que está cada vez mais próximo de ser concluído. A reitoria nomeou esta terça-feira os seus representantes para o Conselho Geral da Fundação AAUM, algo que vai permitir acelerar a sua extinção.
Aprovada a eliminição desta estrutura, há um ano, pela segunda vez, em sede de Reunião Geral de Alunos (RGA), faltava ser constituído o Conselho Geral (CG), que é formado por quatros estudantes designados pela Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), quatro pelo plenário de delegados de turma e quatro pelo reitor.
Concluído este processo, incumbe agora ao CG nomear os órgãos de funcionamento – direcção, Conselho Fiscal e Assembleia-Geral -, que têm a competência de extinguir esta estrutura, inactiva há vários anos e que não cumpre os requisitos legais da mais recente Lei Quadro das Fundações, aprovada em 2012.
Na Reunião Geral de Alunos, realizada esta quarta-feira, o presidente da AAUM referiu que o despacho reitoral publicado esta semana foi “um passo importante”, lembrando que é um problema que “várias direcções têm levantado”. “Podemos dar finalmente seguimento a este processo”, acrescenta.
A Fundação AAUM, criada em 1991, tem mais de 100 mil euros na conta, que, pelo facto de a estrutura estar inactiva, não podem ser utilizados. Com a sua extinção e com a eventual transferência desse montante para o orçamento anual, Rui Oliveira enaltece que a direcção da AAUM poderá “usar esses fundos para vários projectos, como o ‘UMFuturo’ ou o ‘UMSumário’ ”.
