Governo aprova IVA da eletricidade diferenciado de acordo com o consumo
O Governo reuniu-se esta quinta-feira em Concelho de Ministros. Na conferência de imprensa, João Leão revelou que foi aprovada a redução da taxa de IVA de 23 para 13% na eletricidade, para alguns níveis de consumo.
“A taxa mais intermédia passa-se a aplicar até aos primeiros 100 kw consumidos por mês, ao restante consumo mantêm-se a taxa normal de IVA”, adiantou o ministro de Estado e das Finanças.
Quanto às famílias numerosas, aplica-se uma “majoração de 50%”, podendo beneficiar até níveis de consumo até aos 150 kw por mês.
Esta redução é aplicada a potências contratadas até 6,9 kw/amps e abrange 5,2 milhões de contratos de eletricidade, 86% do total dos contratos de baixa tensão.
João Leão fala numa medida “justa” que permite “poupanças significativas para a generalidade dos consumidores. O ministro revela que esta poupança deverá representar cerca de 18 euros por ano para a generalidade dos consumidores e 27 euros por ano para famílias numerosas.
De acordo com João Leão esta é uma “medida ambientalmente sustentável” porque incentiva o controlo dos consumos de eletricidade.
A redução do IVA entra em vigor a 1 de dezembro de 2020, sendo que a vertente das famílias numerosas só tem início a 1 de março de 2021.
c/ TSF
