Governo discute proposta de Orçamento do Estado
O Governo discute esta terça-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, a proposta de Orçamento do Estado para 2023, numa reunião que marca o início do processo de aprovação do documento, que será entregue ao Parlamento na segunda-feira.
Após este Conselho de Ministros extraordinário, divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, em comunicado, não está prevista a realização de “briefing”, disseram à Lusa fontes da Presidência do Conselho de Ministros.
O Governo deverá apresentar aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico até ao final da semana, antes da entrega do documento, pelo ministro das Finanças, na Assembleia da República na segunda-feira, dia 10 de outubro.
O primeiro-ministro, António Costa, remeteu para esse dia a apresentação do cenário macroeconómico, cuja divulgação antecipada tem sido pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Orçamento do Estado (OE) de 2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento dia 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
Esta é a segunda proposta de orçamento entregue pelo XXIII Governo Constitucional, depois das eleições legislativas antecipadas de janeiro em que o PS obteve maioria absoluta.
c/Lusa
