Governo disponível para reativar figura do Guarda-Rios
O Governo vai reativar a figura do Guarda-Rios. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, durante a primeira Vitrus Talks, que teve lugar esta terça-feira, Dia Internacional dos Rios, na Vila de Ponte, em Guimarães.
Extinta em 1995, a profissão de Guarda-Rios vai ganhar uma nova vida e regulamento que, segundo Hugo Pires, deverá responder as necessidades e desafios do século XXI.
À RUM, o secretário de Estado com a pasta do ambiente, não se comprometeu com prazos, preferindo sublinhar a importância destas figuras na “sensibilização da população” para a necessidade de “preservar a qualidade das massas de água”.
O responsável aproveitou o momento para lançar um desafio ao presidente do Município de Guimarães, Domingos Bragança, que também participou na sessão e tem como objetivo ser Capital Verde Europeia em 2025, no sentido de iniciar a “reutilização de água” em setores como a indústria e agricultura, mas também na limpeza urbana.
Hugo Pires declarou o seu apoio a esta segunda candidatura da cidade berço, dizendo que caso receba o título irá marcar presença na “cerimónia de abertura”. O transporte, brincou, poderá ser o MetroBus.
Recorde-se que 2022 foi o ano da pior seca em Portugal com situações graves no Algarve, Alentejo, Trás-os-Montes e Viseu.
Vitrus Ambiente propõe que Guarda-Rios tenham competência para agir perante incumpridores.
Em julho de 2021, a Vitrus Ambiente arrancou com um projeto, que o presidente da empresa municipal vimaranense, descreve como “pioneiro”, a reativação da figura do Guarda-Rios. Começaram por ser dois, hoje a equipa duplicou.
Nos primeiros três meses de 2023 já foram detetadas 70 ocorrências.
O presidente da Vitrus Ambiente, Sérgio Castro Rocha, defende a necessidade dos Guarda-Rios passarem a ter competência para passar autos de contraordenação, de modo a combater “prevaricadores”. O responsável vai fazer chegar ao Ministério do Ambiente uma proposta com 17 artigos para auxiliar na regulamentação da profissão.
Em 2022, os Guarda-Rios de Guimarães tiveram intervenções diretas em cerca de 200 ocorrências. Alguns dos casos foram mesmo comunicados à APA – Agências Portuguesa do Ambiente e ao SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, dando início a processos crime ou contraordenações.
Os casos mais recorrentes estão relacionados com ligações ilegais de saneamento, descargas poluentes, extração ilegal de areia, deposição de resíduos nas margens e abate de árvores.
