Governo propõe aumento do salário mínimo para 705 euros em 2022

O governo confirmou nesta terça-feira a proposta de atualização do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, de acordo com a documentação distribuída aos parceiros sociais em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.

Com a subida, refere o documento, a retribuição mínima mensal garantida terá no próximo ano, e desde 2015, conhecido um crescimento de 39,6%, ou de 200 euros.

Até 2021, o crescimento foi de 32%, numa subida compara com um aumento nas remunerações médias de apenas 16% até 2021, e de 28,4% nas remunerações globais, também nos dados apresentados pelo governo.

A informação distribuída aos parceiros indica ainda que, em junho deste ano, 880 mil trabalhadores recebiam o valor do salário mínimo em Portugal, no que corresponde a um quarto (24,6%) dos trabalhadores por conta de outrem.

Já por sectores, destaca-se uma forte prevalência do salário mínimo no serviço doméstico e na atividade de produção das famílias para uso próprio, com 45,4%, seguindo-se imediatamente as atividades ligadas ao turismo, onde 45,3% dos trabalhadores recebiam neste verão o salário mínimo. Na agricultura, a percentagem desce para 44%, seguindo-se o sector imobiliário (35,2%), e a construção (34,6%).

Por regiões, o Ministério do Trabalho destaca uma incidência mais elevada do salário mínimo no Alentejo (31,7% dos trabalhadores) e no Algarve (30,8%).

O programa do governo previa alcançar os 750 euros de salário mínimo nacional em 2023, com o objetivo de fazer aumentar o peso dos salários no PIB e aproximar esse indicador daquela que é a média europeia. A distância mantinha-se em 2019, e antes da crise trazida pela Covid-19, a cerca de dois pontos percentuais, com os salários pagos na UE a representarem cerca de 47% da riqueza do bloco, comparando com uma percentagem que rondava os 45% em Portugal.

“Globalmente, e apesar do caminho de convergência iniciado na anterior legislatura, se isolarmos o período extraordinário de 2022 – onde se verificou uma quebra abrupta do PIB e uma resiliente manutenção das remunerações, em parte devido ao forte apoio público à manutenção de emprego – o peso dos rendimentos salariais no PIB ainda não terá recuperado para os níveis observados no início da década de 2010”, refere a documentação do governo.

Antes da última crise, em 2009, o peso dos salários no PIB estava próximo dos 48%, e a ligeiras décimas do indicador europeu.

c/ Lusa