Governo recua nas verbas para financiar obras das escolas mais degradadas

O Governo recuou nas verbas para financiar obras das escolas mais degradadas, avança hoje o Jornal de Notícias.

O executivo liderado por António Costa só quer pagar oito euros por metro quadrado (m2) para a conservação de escolas em mau estado depois de haver uma tripla validação: a degradação do edificado tem de ser atestada pelo município, pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e pelo Ministério da Educação.

A ideia não agrada à Associação Nacional de Municípios (ANMP), que quer que a administração central financie a manutenção pelo valor máximo das 451 escolas que já constam do mapeamento, acordado entre as autarquias e o Executivo em junho passado.

A tripla aprovação, que consta do projeto de decreto-lei que alterará as regras para a descentralização na educação, surpreendeu os autarcas, que já davam como adquirido que todas as escolas incluídas no mapeamento teriam direito a oito euros por metro quadrado. Esse montante, a transferir anualmente pelo Governo, destina-se à conservação e à manutenção dos edifícios, até que sejam alvo de obras de reabilitação.

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