Governo reduz valor da propina mínima no Ensino Superior para 495 euros

O Bloco de Esquerda, no ano passado, sinalizou, antes das eleições legislativas, que pretendia acabar com as propinas no Ensino Superior público até 2023. “Aquilo que vamos propor é o fim das propinas durante a próxima legislatura para assegurar a gratuitidade do ensino superior como acontece noutros níveis de ensino”, afirmou Catarina Martins.

De acordo com uma versão preliminar do OE para o próximo ano, o valor da propina mínima que uma instituição de Ensino Superior pode cobrar irá descer para 495 euros.

Neste momento, o valor máximo em vigor é de 697 euros – montante que está indexado ao valor do salário mínimo nacional. No documento do OE, não é dada qualquer justificação para o novo montante.

Com Renascença