Guiné Equatorial aboliu pena de morte

A Guiné Equatorial aboliu a pena de morte. A lei está descrita no novo Código Penal e entra em vigor 90 dias após a publicação. A medida divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e presidenciais era reclamada há vários anos e tinha sido prometida prometida para “breve” pelo presidente do país, em março.

A última execução oficial na Guiné Equatorial foi há oito anos, mas as organizações não-governamentais e a ONU acusam o regime de ser responsável por detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos.

RTP