“Há 70 crianças e jovens com deficiência em Braga sem transporte escolar”

“Há cerca de 70 crianças e jovens com deficiência, em Braga, que não têm transporte escolar assegurado”.

A situação era vivida também por sete alunos do Agrupamento de Escolas de Pedome, em Vila Nova de Famalicão, mas entretanto já foi resolvida.

A contratação, por ano lectivo, dos serviços necessários a assegurar é efectuada por cada agrupamento, sendo os correspondentes encargos financeiros suportados por verbas a transferir pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE ).

A denúncia chega do Movimento Cidadão Diferente. À RUM, o coordenador Miguel Azevedo apontou casos no “Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Maximinos e Real”. “Só aqui em Braga serão à volta de 70 a 80 crianças”, denotou.

Contactados pela RUM, apenas o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio esclareceu que havia 15 alunos nesta situação. A autorização para a contratação pública do serviço chegou no dia 15 de Setembro, estando assegurado o transporte para estes estudantes a partir desta quarta-feira, 30 de Setembro. Até agora, 13 dos 15 alunos eram transportados pelos pais, os outros dois permaneciam em casa, com acompanhamento à distância.

 “Os alunos já têm regressões nas competências adquiridas”

O coordenador adianta que a nível nacional “há mais de uma centena de crianças e jovens com deficiências nesta situação”, que já estão em casa há vários meses, porque os pais não conseguem assegurar o transporte escolar.

“São várias as situações espalhadas pelo país e alertamos para os casos que nos fizeram chegar através dos pais que apontam preocupações e lamentos. Alguns casos já se resolveram, mas ainda temos um número muito elevado de alunos sem transporte. Muitos deles estão em casa, porque os pais não lhes conseguem garantir o transporte”, adiantou Miguel Azevedo.

Segundo o coordenador, os atrasos são já habituais a cada início do ano lectivo, mas este ano a situação agravou-se. Estes alunos encontram-se em casa há já vários meses, o que tem provocado “regressões nas competências adquiridas e comportamentos bastante agressivos, porque já estão fartos de estar em casa”, justificou.

O ministério da Educação explicou, em comunicado, “que está a ser ultimado o processo de contratação dos casos identificados”. Sendo que a grande maioria dos alunos com necessidades específicas já tem o transporte assegurado, com rotas estabelecidas e os correspondentes encargos financeiros garantidos e contratos assinados”.

“Os concursos terão sido lançados na semana passada e, no mínimo, demoram 15 dias”, lembrou o coordenador do Movimento Cidadão Diferente. Miguel Azevedo salienta que, com o atraso na contratação do serviço, estes alunos “só vão regressar à escola quase um mês depois dos restantes colegas”.

O ministério da Educação esclarece ainda que ” dado o elevado número de escolas, rotas e alunos, e identificadas as necessidades, a opção é a de avançar o mais rapidamente possível com os procedimentos”.

“As regras da contratação pública obrigam a processos de diferente complexidade conforme os montantes em causa, pelo que algumas destas autorizações requerem autorização por parte do Ministério das Finanças”.

Contactado pela RUM, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, afirmou “desconhecer” a situação. “Registamos com apreensão e, não se tratando de matéria na esfera muncipal, não deixaremos de acompanhar a evolução”, acrescentou o autarca.