Habitação acende discussão entre PS e Coligação Juntos por Braga

O debate sobre o problema da habitação em Braga ficou marcado pela troca de acusações entre os candidatos da Coligação Juntos por Braga e PS.

No debate deste domingo, organizado pela RUM/Diário do Minho, Ricardo Rio culpabilizou o executivo de Mesquita Machado e o vereador do urbanismo, na altura, Hugo Pires, de diminuir a capacidade de construção na periferia da cidade de Braga com a revisão do Plano Diretor Municipal de Braga (PDM).

Por sua vez, Hugo Pires, candidato do PS, acusou Rio de “mentir”, visto que esta não foi uma herança do Partido Socialista, visto que a coligação de direita lidera o executivo municipal desde 2013 e o PDM em questão é datado do final de 2015.

Afirmações que levaram Ricardo Rio a pedir a palavra. Na sua versão, o PDM de 2015 deveria ter sido feito vários anos antes porque correspondia à revisão de 2001 que não foi concretizada. Numa troca mais acesa de palavras, Hugo Pires conclui dizendo que o atual presidente do Município de Braga nunca assume responsabilidade sobre os seus atos.

Coligação Juntos por Braga quer aumentar oferta da habitação no concelho.

O candidato da coligação de direita pretende aumentar a oferta de habitação em Braga, através de estimulos à promoção imobiliária nas zonas de expansão do concelho. Além disso, Ricardo Rio pretende rever o PDM para proceder à extensão das áreas nas zonas mais periféricas, sem esquecer o reforço dos apoios diretos à habitação como é o caso do RADA – regime de apoio à habitação que consiste na atribuição de um subsídio destinado a comparticipar o pagamento mensal da renda no âmbito de contratos de arrendamento para habitação em regime de renda livre.

A estratégia local que está a ser preparada representará, caso consigam o financiamento do Estado, num investimento de mais de 45 milhões de euros. 

PS apresenta “ideias claras” para acabar com a problemática da habitação.

Hugo Pires, candidato do PS, defende a criação de rendas garantidas para senhorios durante 5 anos. Durante este período ficam isentos de IRS ou IRC nesses contratos. Os senhorios ficam autorizados a alugar parte da casa, como quartos, a estudantes.

Os socialistas pretendem criar também uma “via verde” para facilitar a mudança de uso de lojas ou escritórios para fins habitacionais. Por último, o PS quer fomentar o movimento cooperativo habitacional que consiste em cooperativas de habitação para a classe média, que a câmara isentará de taxas, além de apoiar os projetos de arquitetura e especialidade.

BE quer triplicar a oferta pública de habitação em Braga.

Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, começou a sua intevenção sobre o tema da habitação por recordar ao candidato Ricardo Rio que o RADA “não é atualizado há 10 anos”, ou seja, antes dos valores de arrendamento terem disparado.

Na ótica da bloquista o problema pode ser resolvido com a recuperação de habitação a rendas acessiveis. Para este efeito, o Bloco quer criar uma quota de 25% para habitação pública nos novos edificios que estão a ser construidos, algo que segundo a candidata, já é feito há vários anos em algumas cidades europeias.

Caso não seja suficiente, a autarquia deve avançar para a construção de novos fogos com “planeamento e eficiência energética, de modo a não reproduzir os getos habitacionais do passado”. 

Chega recomenda acordos entre o Município e os empresários do setor da construção.

Eugénia Santos, do Chega, defende a elaboração de acordo entre a Câmara Municipal e os construtores. Uma proposta que a candidata afirma ter sido utilizada pelo atual executivo, liderado por Ricardo Rio, para solucionar o problema na freguesia de Ferreiros.

Eugénia Santos explica que a medida passa por fechar acordos com empreiteiros que estão a construir novos empreendimentos. Uma parte deverá ser disponibilizada a custos acessíveis para a classe média e jovens, sendo que o restante poderá ser colocado no mercado ao preço que os empresários entenderem. “Acho que seria um passo importante”, remata.

PAN quer direcionar verbas da taxa turística para programas de habitação acessível.

O candidato do PAN criticou a proposta da CDU e do Iniciativa Liberal que visa baixar o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. Na opinião de Rafael Pinto esta medida “dá migalhas aos pobres e muito aos ricos”. 

O PAN questionou também o PS, que assume a habitação como a sua maior bandeira, sobre as soluções que tem em mente para os estudantes deslocados, visto que “não apresenta referências” no programa eleitoral. “Apenas diz que não querem estudantes na Francisco Sanches nem na Confiança”, refere.

Quanto às propostas do PAN, passam pela canalização das verbas da taxa turística para programas de habitação acessível para os jovens. O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza quer recuperar prédios devolutos e criar cooperativas de habitação.

“Não à direito e acesso à habitação em Braga”, Bárbara Barros.

Bárbara de Barros, da CDU, acredita que, nos próximos 4 anos, a solução para resolver o problema da habitação em Braga, está na reabilitação dos fogos já existentes na cidade.

“Precisamos que a câmara invista em construções a custos controlados para permitir regular o mercado que esteve livre até agora, e que criou este problema do aumento da procura e diminuição da oferta”, explica.

O RADA é, para a comunista, um instrumento “muito importante na valorização das famílias mais desfavorecidas”, mas não serve todos. Para a candidata da CDU, é preciso reforçar outras soluções para habitação, assim como reabilitar fogos que hoje já estão disponíveis.

Iniciativa Liberal quer rever o PDM.

Olga Batista, do Iniciativa Liberal, defende a revisão do PDM para aumentar as áreas de construção na periferia da cidade. Esta parece ser, para os liberais, a solução mais acertada. Com este desbloqueio das áreas de construção na periferia, haveria a possibilidade de construir mais fogos.

A candidata elogiou a resposta utilizada para solucionar o problema na freguesia de Ferreiros, tal como a candidato do Chega havia feito anteriormente.

Olga Batista promete mais celeridade nos licenciamentos.

Agravamento do IMI e mais habitação pública são as soluções apontadas pelo Livre.

O Livre, encabeçado por Teresa Mota, defende o agravamento do IMI para habitações degradadas, sendo que o montante seria utilizado para a construção de novos fogos na cidade. Outra das formas para atingir este fim, passaria pelas cooperativas de habitação.

“A questão dos preços elevados só pode ser resolvida se houver uma maior quantidade de habitação pública no município, por isso advogamos que o executivo tome a seu cargo a compra e requalificação de imóveis. Caso seja necessário temos de avançar com a construção de novas casas e colocar as mesmas a preços acessíveis no mercado”, explica.