Hospital de Braga comunicou cobrança de teste à covid-19 a cidadã refugiada
A 10 de Abril uma cidadã refugiada a residir em Braga foi informada que o seu teste de despiste à covid-19 no Hospital de Braga seria cobrado. A denúncia foi feita pelo Bloco de Esquerda numa questão enviada ao Ministério da Saúde no início desta semana.
Segundo a denúncia assinada pela deputada Alexandra Vieira, a cidadã natural dos Camarões terá apresentado sintomas de covid-19 em Abril e realizou os procedimentos recomendados pela Direcção Geral de Saúde: contactou a Linha Saúde 24, relatou os sintomas e viu ser-lhe prescrito um teste de análise à referida infecção. A 10 de Abril, a cidadã “refugiada a viver em Braga há aproximadamente um ano deslocou-se ao Centro de Saúde Paulo Orósio para realizar o teste, mas no momento em que se preparava para a análise, o mesmo foi-lhe recusado”, segundo relata a deputada bloquista. A RUM procurou confirmar junto do Centro de Saúde, mas fonte daquela unidade de saúde disse desconhecer tal situação. Alexandra Vieira referiu aos microfones da Universitária que o funcionário que iria realizar o teste já teria a zaragatoa “preparada no momento em que comunicou à cidadã” natural dos Camarões que “afinal não podia realizar o teste”. A deputada refere que não foi dada qualquer justificação à doente.
Depois do teste prescrito pela Linha de Saúde 24 ter sido negado, presencialmente, no centro de saúde, a cidadã “decidiu por segurança deslocar-se ao Hospital de Braga”, relata Alexandra Vieira. O teste foi realizado pela unidade de saúde, mas a cidadã tirá sido informada de que iria receber a factura da análise em casa no valor de 100 euros.
Contactada pela RUM, a Administração do Hospital de Braga clarificou ao início da noite desta terça-feira o que aconteceu: “A referida cidadã não apresentou qualquer identificação ou declaração do especial estatuto de que alegadamente goza”. Por se tratar de uma cidadã estrangeira sem registo no Serviço Nacional de Saúde, “o Hospital de Braga cumpriu as normas em vigor definidas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no que concerne à cobrança de actos médicos”.
Fonte hospitalar acrescenta ainda que “a cidadã foi informada em documento próprio que poderá apresentar prova da sua situação no Hospital de Braga, para que não lhe sejam imputados financeiramente os valores dos actos médicos”. Ao que a RUM apurou, até agora a cidadã ainda não terá recebido qualquer conta para proceder ao referido pagamento.
Recorde-se que em finais de Março, o Governo português decidiu regularizar os estrangeiros com pedidos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, medida em vigor desde a declaração do estado de emergência, no dia 19, e que garante os mesmos direitos que os restantes cidadãos.
