Instituições podem aumentar vagas até 10% nos cursos de excelência e de Medicina 

No próximo concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, todas as instituições, independentemente de onde estão localizadas, podem aumentar até 10% o número de vagas nos cursos com elevada concentração de bons alunos, bem como nos mestrados integrados de Medicina. 

Segundo o Jornal de Notícias, no despacho de vagas nesta terça-feira publicado em Diário da República, o Governo determina ainda que, ao contrário do que aconteceu nos últimos três anos, marcados pela pandemia, universidades e politécnicos não podem transferir as vagas não ocupadas nos concursos especiais, como o dos estudantes internacionais, para o regime geral de acesso.

Ao contrário dos últimos anos – numa alteração introduzida, em 2018, pelo então ministro Manuel Heitor -, e salvo em casos muito específicos, não há distinção entre instituições mediante estarem localizadas em Lisboa ou Porto ou em zonas de menor pressão demográfica. Assim, para o concurso do próximo ano, todas as universidades e politécnicos públicos podem reforçar, até um máximo de 10%, o número de vagas nos já referidos cursos de excelência e Medicina, mas também nos que visam a formação em competências digitais, em Educação Básica e ainda em todos os cursos ao abrigo do programa Impulso Jovens STEAM, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Recorde-se que, no ano passado, os cursos financiados pelo PRR não tiveram qualquer limite, o que motivou fortes críticas pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que entendia estar em risco a coesão territorial.

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