Juntos por Braga, PS e CDU vão debater proposta conjunta para crianças com necessidades específicas

A Coligação Juntos por Braga, PS e CDU vão reunir para discutir e apresentar uma proposta conjunta que dê resposta às dificuldades das crianças com necessidades específicas, em períodos não letivos.

Mais uma vez, um grupo de representantes do movimento Pais em Luta marcou presença na reunião do executivo. Rosa Oliveira, mãe de um menino com necessidades específicas, referiu que sentiu o seu filho, autista, “feliz no programa das férias na Quinta Pedagógica”, onde, embora os funcionários não tivessem formação, souberam lidar com as diferentes necessidades das crianças. Helena Pereira, mãe de uma criança que anda de cadeira de rodas, pede que estas crianças e jovens “sejam respeitados e integrados na sociedade”, já em setembro. Segundo a representante, há, em Braga, Agrupamentos de Escolas que já têm algumas respostas. O movimento pede resposta “duradoura e contínua”.

O Partido Socialista apresentou, esta segunda-feira, uma proposta, que sugere a integração destas crianças em campos de férias. Já a maioria de direita pretende apostar na atribuição de vouchers semanais, num montante máximo de 400.000 euros, a utilizar livremente na rede de parceiros. Ora, Helena Pereira considera que “os vouchers não vão ao encontro das necessidades”. A representante do movimento Pais em Luta referiu ainda que a resposta dada pelo município para este período de férias não chegou às crianças com mais de 12 anos e menos de seis anos e que “há pais que ainda hoje aguardam resposta”. Contactada pela RUM, a vereadora com o pelouro da Educação, Carla Sepúlveda, explicou que “as crianças com menos de seis anos estão abrangidas pelas Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância, até 31 de julho”. A vereadora admite, no entanto, “mais dificuldades nas respostas identificadas” para crianças acima dos 12 anos. Ainda assim, Carla Sepúlveda garante que “o município conseguiu colocação para todas as crianças identificadas pelas suas famílias que pediram apoio”

O que dizem as propostas?

PS

Do lado do PS, Ricardo Sousa considera que o voucher pode não responder a todas as necessidades, mas acredita que, juntas, as forças políticas podem encontrar uma solução mais duradoura. “Inclusão não se compra, pratica-se”, atirou o vereador durante a reunião do executivo municipal. Admitindo que “não há respostas ideais” e que a do PS “pode não responder às 700 crianças com necessidades específicas no concelho”, Ricardo Sousa considera que “o importante é haver consenso”. Para o vereador, a abertura das forças partidárias para discutir o problema de forma conjunta mostra “elevação política”.

A questão é ainda mais difícil quando se fala da ocupação dos tempos livres em períodos letivos, diz o vereador. “Muitos pais não têm possibilidade de ir buscar as crianças e ir levá-las a outras instituições (parceiras), o que vai obrigar a um esforço do município que vai ter que assegurar o transporte”, exemplificou, afirmando que “a escola a tempo inteiro devia funcionar para todos de forma igual”.

“A proposta deste projeto pedagógico e de animação surge precisamente pela necessidade de criar um espaço que possibilite a 500 crianças e jovens do Concelho de Braga, independentemente da sua capacidade física ou intelectual, dquirir/aprofundar um conjunto de saberes, capacidades e competências”.

O PS sugere o “estabelecimento de um protocolo com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), que possibilitará a formação de todos os recursos humanos envolvidos (Formação de Monitores de Campos de Férias), e também da inscrição e o acompanhamento de 50 voluntários com bolsas asseguradas (rácio de 1/10 participantes). Este programa prevê, quando e se viável, a utilização de recursos humanos municipais, nomeadamente técnicos de desporto, auxiliares e tarefeiras das escolas e que, após o término dos períodos letivos, se encontram disponíveis. Este programa prevê, a utilização de recursos humanos pertencentes ao Banco Local de Voluntariado. Este programa prevê ainda o estabelecimento de protocolos com o Movimento Solidário Local (IPSS’s), que possibilitará a inscrição e o acompanhamento de 50 alunos com necessidades educativas especiais”.

Juntos por Braga

Para Ricardo Rio, esta “não é uma responsabilidade do município, é delegada”. “Estamos disponíveis para reforçar respostas, mas uma resposta estrutural e permanente terá que ter a colaboração ativa do ministério da Educação”, frisou o autarca, admitindo que não vai ceder na questão do voucher, “se a alternativa for uma resposta totalmente municipal”. Para o autarca, “a inclusão não deve ser municipalizada”

Na proposta apresentada pela maioria, é vincado que “qs crianças com necessidades especiais exigem determinadas valências e cuidados que obrigam à implementação de uma resposta consertada entre os diversos agentes: autarquias locais, instituições sem fins lucrativos, agentes económicos e segurança social”.

O executivo liderado por Ricardo Rio propõe “o estabelecimento de uma rede de parceiros, que inclua, designadamente juntas freguesia e uniões de freguesia, instituições sem fins lucrativos, agentes económicos, com a identificação e caraterização das valências disponibilizadas por cada um deles no âmbito desta temática”, sendo que “deverão ser analisadas as respostas existentes, e encetados esforços no sentido de desenvolver, por meios próprios ou por envolvimento de parcerias, respostas às necessidades das famílias”. Além disso, dizem, “será criado um fundo municipal, no montante máximo de 400.000,00 euros (, que visará apoiar as famílias das crianças e jovens do concelho, com idades entre os 6 e os 15 anos, através da atribuição de um voucher semanal, a utilizar livremente na rede de parceiros, e que financiará a frequência de programas de férias”.

“Este fundo compreenderia a emissão de cerca de 15.000 vouchers, sendo que para quem tem o 1.º escalão de abono de família – 45€/semana, 2º escalão de abono de família – 35€/semana, 3º escalão de abono de família – 27,5€/semana, 4.º e 5.º escalão de abono de família – 20€/semana. Cada criança pode beneficiar até a um máximo de 12 vouchers por ano civil”.

A maioria critica “o facto dos campos de férias estarem concentrados em escolas, considera o número de criança por campo de férias excessivo, dificultando as questões logísticas, operacionais e prejudicando o desenvolvimento das crianças” e acrescenta que “a diferenciação proposta ao nível dos escalões etários não assegura os diferentes estádios de desenvolvimento cognitivo das crianças e a implementação da solução apresentada implica a criação de uma estrutura de apoio pesada, que exigiria necessariamente recurso à contratação externa ou a novos recrutamentos”.

CDU

A CDU submeteu uma recomendação, onde sugere, que a autarquia em articulação com os agrupamentos de escolas, aposte na capacitação de recursos nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades dos Tempos Livres (ATL), permitindo uma integração inclusiva não só durante o funcionamento do ano letivo, como nas atividades realizadas durante as interrupções letivas.

Bárbara de Barros alerta para a urgência de se tomarem medidas a este nível dada a proximidade do arranque de mais um ano letivo, “para que as escolas possam ter capacidade para receber qualquer criança”. “As crianças com necessidades especificas não têm tido acesso às AAAF, CAF e ATL”, apontou. A comunista apela “ao funcionamento inclusivo do ano letivo”.

A vereadora considera ainda que esta proposta pode “ajudar a resolver alguns problemas em pausas letivas”, uma vez que “muitas crianças com necessidades específicas, se estiverem enquadradas na escolas, no agrupamento e no ATL, podem usufruir do período de pausas letivas que o ATL proporcionar, ou seja, facilitará a resposta municipal, que deve ser dada, nas pausas letivas”.

As propostas e a recomendação foram retiradas da ordem de trabalhos, para que, depois da reunião, possa, eventualmente, ser submetida a votação uma proposta conjunta.