Luís Pedro Martins. “Não há transparência na utilização da taxa turística”
O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, afirmou esta quinta-feira, que os agentes que cobram a taxa turística “não fazem a mínima ideia para que é que aquele valor vai ser utilizado”. O responsável falava na conferência ‘Taxa Turística’ realizada pela Associação Vimaranense de Hotelaria (AVH), no Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães.
Apesar de sublinhar que a cobrança ou não, é de responsabilidade das autarquias, o responsável aponta para uma ausência de regras para a aplicação desta taxa. Luís Pedro Martins alerta para que “na esmagadora maioria dos casos, não há transparência na aplicação da taxa” e que não há uma regra nacional a determinar quais municípios podem cobrar, nem “a partir de que número de dormidas ou de hóspedes e qual valor”.
O responsável indica ainda para a necessidade do uso de parte do valor arrecadado para promoção dos destinos turísticos. “Ajudaria a continuar a trazer clientes para pagarem a taxa, para depois a taxa ser entregue para promoção, o que não acontece”, vinca.
Segundo, AVH a cobrança de uma taxa turística “terrestre” renderia ao município 425 mil euros anuais
Durante a conferência, o representante da Associação Vimaranense de Hotelaria, Diogo Leite Ribeiro defendeu a criação de uma taxa turística “terrestre”, para ser aplicada aos operadores de transportes turísticos coletivos. Segundo o dirigente, o município recebe “turistas das 9h às 17h”, assim a taxa turística que tradicionalmente é cobrada sobra as ‘dormidas’ dos turistas não seria, sublinha, “efetiva”. “Por isso, inclinamos para a nossa visão de ter uma taxa turística de chegada”, refere.
Diogo Leite Ribeiro afirma que, segundo dados que associação tem acesso, em média, 10 autocarros estão a circular por na cidade, num “percurso que nasce no Monte Latino, até ao Campo da Feira”. Segundo o responsável, a ideia inicial de taxa turística aprovada 2019 e que não foi colocada em prática pela Câmara, renderia, “cerca de 300 mil euros anuais”, com dados de dormidas de 2023. Em contrapartida, aponta, se fosse cobrada uma taxa apenas dos estrangeiros “que chegam de transporte coletivo” com tarifas progressivas, renderia ao município 425 mil euros anuais.
Aprovado em 2019, uma taxa turística de 1,5 euros a ser implementada em junho de 2020, a cobrança não chegou a ser aprovada pela Assembleia Municipal e a autarquia acabou por não avançou. O dirigente adianta que a proposta teria um período de adaptação de seis meses, com a operacionalização a ser implementada em 2026.
