Mais uma crise política. Açores com eleições antecipadas 

Num volte face de última hora, o presidente do PSD-Açores e do governo regional do arquipélago sugeriu ao Presidente da República que a solução mais rápida para a crise política aberta pelo chumbo recente do Orçamento do arquipélago é avançar já para eleições antecipadas e até sugeriu uma data, 4 de fevereiro do próximo ano. O PPM (que tem dois deputados regionais e integra a coligação de Governo) sugeriu a mesma data.

“Mais vale antecipar uma decisão do povo e, portanto, sugeri ao Presidente da República eleições antecipadas o mais rapidamente possível”, afirmou José Manuel Bolieiro, à saída de uma audiência em Belém com Marcelo. Bolieiro afirmou ainda que o PSD concorrerá coligado com o CDS-PP e o PPM (a atual coligação de governo no arquipélago).

Até agora, Bolieiro tinha afirmado preferir o agendamento de uma segunda votação do Plano e Orçamento da região, só se passando para eleições antecipadas caso se confirmasse um novo chumbo.

Havendo agora unanimidade no Parlamento regional favorável à realização de eleições antecipadas – o que a oposição regional sempre pediu -, o Presidente da República terá de convocar o Conselho de Estado, passo prévio obrigatório na decisão de dissolver a Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcar a data do sufrágio.

Em 23 de novembro, o Plano e Orçamento para 2024 foi chumbado com 28 votos contra (PS+BE+IL), 27 contra (PSD+CDS+PPM+deputado independente ex-Chega), com duas abstenções (1 deputado do PAN e outro do Chega).

O deputado do Chega José Pacheco admitiu ao DN mudar o sentido de voto de abstenção para voto a favor. Contudo, Carlos Furtado, independente dissidente do Chega, disse na mesma altura que nessa circunstância ele próprio mudaria do voto a favor para a abstenção.

Ora esta troca de votos daria o mesmo resultado final da primeira votação: chumbo. E o deputado único do PAN, Pedro Neves, que se absteve na primeira votação, hoje reiterou que manteria o mesmo sentido de voto numa segunda votação.

O executivo chefiado por Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar. O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).

DN